TJMA - 0800681-09.2022.8.10.0099

1ª instância - Vara Unica de Mirador

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Polo Ativo

Partes

GENAZAR ALVES COELHO JUNIOR

CPF *85.***.*65-91

Advogados

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB: 8501/PI

CPF *26.***.*85-26

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE

CNPJ: 06.896.534/0001-24

Advogados

REGINA PEREIRA CHAVES

OAB: 19497/MA

CPF *53.***.*09-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 19:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 16:00 Vara Única de Mirador.

  • 14/04/2023 23:54

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800681-09.2022.8.10.0099 [Indenização Trabalhista] Requerente(s): GENAZAR ALVES COELHO JUNIOR Requerido(a): MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 17 de maio de 2023, às 16h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas.

    Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência.

    Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova.

    Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada.

    Proceda a Secretaria Judicial com o cadastramento/habilitação da Procuradoria Gral do Município de Sucupira do Norte e do(a) atual procurador(a) do município no polo passivo, bem como com a desabilitação do antigo procurador.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mirador/MA, (data certificada no sistema).

    NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

  • 22/03/2023 17:58

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 11:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 16:00 Vara Única de Mirador.

  • 21/03/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 09:40

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 16:50

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 15:36

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 15:37

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 17:09

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 07/07/2022 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800681-09.2022.8.10.0099 [Indenização Trabalhista] Requerente(s): GENAZAR ALVES COELHO JUNIOR Requerido(a): MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA  DESPACHO Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por REGINALDA PEREIRA DOS REIS em face do MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, pelos motivos enunciados na petição inicial (ID 69152868, págs. 02/07), encaminhada à este juízo em razão da declaração de incompetência da Justiça do Trabalho em ID 69152870, págs. 90/93, confirmada pelo E.

    Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em ID 69152870, págs. 120/123.

    Apresentado acordo (ID 69152870, págs. 80/82), este não restou homologado por divergência entre "a data incontroversa de início da relação de emprego" (ID 69152870, págs. 83/84).

    O Município requerido informou o cumprimento das "obrigações estabelecidas na sentença/acordo no tocante ao pagamento do adicional de insalubridade" (ID 69152870, pág. 116).

    Assim, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias úteis se manifestarem sobre o envio dos autos pela Justiça do Trabalho, requerendo o que entender de direito.

    Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos os autos.

    Mirador/MA, (data certificada no sistema).

    NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

  • 30/06/2022 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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