18/03/2025 11:37

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/03/2025 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DOURADO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:07

Juntada de parecer
04/12/2024 18:28

Juntada de petição
04/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:14

Recebidos os autos
04/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 08:45

Juntada de termo de juntada
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DOURADO em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DOURADO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/10/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte
08/10/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:52

Juntada de petição
26/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 16:16

Juntada de petição
06/09/2024 19:31

Conclusos para julgamento
06/09/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:38

Recebidos os autos
14/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 06:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 14:31

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:29

Recebidos os autos
06/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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