28/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 15:44

Juntada de termo
22/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.
16/10/2024 17:48

Juntada de petição
15/10/2024 11:42

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 11:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:44

Juntada de petição
18/12/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/05/2023 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
28/03/2023 19:14

Juntada de petição
27/02/2023 22:15

Juntada de Informações prestadas
09/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:19

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:01

Juntada de petição
28/03/2022 12:07

Outras Decisões
29/12/2021 00:46

Conclusos para decisão
15/11/2021 21:44

Juntada de petição
29/09/2021 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 11:15

Juntada de petição
13/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:06

Juntada de protocolo
01/09/2021 17:22

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0804107-37.2020.8.10.0022 [Precatório, Adicional de Horas Extras] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSANETE LOPES BERNARDO ROMANO Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA 16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado em face do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

Devidamente intimado, o município não apresentou impugnação.

A parte exequente juntou a comprovação do recolhimento das custas judiciais.

Assim, recolhidas as custas: a) pela sucumbência e considerando o que dispõe o art. 85, §1° do CPC, condeno o executado a suportar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado de 10% do valor em execução. b) à contadoria para atualização do débito.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
24/08/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 07:04

Outras Decisões
14/04/2021 07:52

Juntada de termo
14/04/2021 07:51

Juntada de Certidão
14/04/2021 07:40

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 07:39

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 07:25

Conclusos para despacho
18/03/2021 15:55

Juntada de petição
18/03/2021 15:54

Juntada de petição
16/03/2021 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804107-37.2020.8.10.0022 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em razão da Portaria n. 963/2020, procedo à intimação eletrônica do(s) requerido(s) para que se manifeste(m) expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital", conforme determinação judicial. Açailândia, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
18/02/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:57

Conclusos para despacho
20/01/2021 13:41

Juntada de termo
21/12/2020 14:21

Juntada de petição
25/11/2020 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Petição Inicial • Arquivo

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