13/05/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:11

Transitado em Julgado em 03/05/2024
10/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 17:09

Homologada a Transação
01/05/2024 00:16

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY DE CASTRO LOBO em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:10

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:07

Juntada de petição
14/03/2024 09:38

Juntada de diligência
14/03/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:38

Juntada de diligência
13/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:14

Juntada de Mandado
04/03/2024 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/03/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:26

Juntada de petição
17/02/2024 01:59

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 07:08

Juntada de Certidão
14/02/2024 07:07

Transitado em Julgado em 09/02/2024
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY DE CASTRO LOBO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 09:03

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 12:47

Juntada de petição
14/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:26

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY DE CASTRO LOBO em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:50

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY DE CASTRO LOBO em 22/05/2023 23:59.
29/04/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 18:19

Juntada de diligência
19/04/2023 11:10

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:40

Juntada de Mandado
07/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:22

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:15

Juntada de petição
16/11/2022 17:45

Juntada de petição
07/11/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:18

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
15/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:20

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 15/08/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/08/2022 11:20

Conciliação infrutífera
15/08/2022 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/06/2022 17:32

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:21

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022 08:35

Juntada de Certidão
18/04/2022 08:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/02/2022 19:16

Juntada de petição
25/02/2022 16:41

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2021 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
22/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:41

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC
18/02/2022 10:25

Audiência Conciliação não-realizada para 19/04/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/02/2022 10:25

Conciliação infrutífera
16/02/2022 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:16

Juntada de termo
13/08/2021 14:27

Juntada de termo
21/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:13

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 10:34

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:42

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/05/2021 09:23

Juntada de Ato ordinatório
04/05/2021 11:34

Juntada de petição
19/04/2021 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2021 11:11

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
19/04/2021 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/04/2021 09:40

Juntada de Certidão
24/02/2021 14:12

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802815-46.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100 ESPÓLIO DE: PRISCILA KELLY DE CASTRO LOBO Pede a autora a concessão da tutela de urgência "em caráter cautelar, determinando a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 301, assim como, qualquer outra medida existente para assegurar o direito da autora".

Para tanto, alega que firmou com os requeridos contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com relação ao atendimento de da requerida entre 09.07 e 10.07.2016, que resultou na dívida de R$1.915,14 (mil novecentos e quinze reais e quatorze centavos) que, após aplicação de parâmetros legais, atualizada no montante de R$3.482,78 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Diz também que tentou negociar extrajudicialmente a dívida, sem sucesso.

Atribui à causa o importe de R$3.482,78 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Decido.

Segundo o regramento processual cível, a tutela de urgência será concedida quando presentes os elementos autorizadores para tanto, a saber, probabilidade do direito alegado e perigo de dano e/ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, caput, do CPC.

Na presente lide, observo que o requerente não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de demonstrar o elemento autorizador da concessão da tutela, consistente no perigo da demora, vez que desde 2016 ultimadas as tentativas de recebimento do crédito, ou seja, há mais de quatro anos, como também não faz referência a qualquer circunstância que demonstre a necessidade de acautelar o direito, que também deixa de indicar qual medida cautelar pretende.

Por todo o exposto, tendo por ausentes os pressupostos autorizadores, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer no prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 19/04/2021 08:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).
17/02/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 07:03

Juntada de Certidão
15/02/2021 07:03

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/01/2021 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2021 17:08

Conclusos para decisão
27/01/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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