TJMA - 0800596-46.2021.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:21
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 19:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
24/07/2025 13:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/07/2025 00:43
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA COSTA em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:26
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2025 17:45
Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA COSTA - CPF: *72.***.*89-68 (APELANTE) e provido
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25/06/2025 13:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/06/2025 13:44
Juntada de parecer do ministério público
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18/06/2025 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/06/2025 14:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/06/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:13
Recebido pelo Distribuidor
-
11/06/2025 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
10/06/2025 17:42
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/03/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 15:18
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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