01/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 15:54

Juntada de petição
09/04/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 15:58

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
23/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:14

Juntada de termo
12/01/2025 22:19

Juntada de petição
13/12/2024 14:18

Juntada de petição
10/12/2024 07:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/11/2024 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:26

Juntada de petição
04/11/2022 09:04

Juntada de petição
29/10/2022 14:51

Juntada de petição
02/09/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840122-34.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA, GISELIA MARIA REIS LOPES, GISLENE ANCHIETA DO NASCIMENTO, ISABEL DE FATIMA DE AMORIM MARTINS, JOSE CARLOS SOUSA PRAZERES, JOSE PAULO SANTOS PIRES, MARIA DA ASSUNCAO LINDOSO COSTA, MARIA DO ESPIRITO SANTO GUTERRES, MARIA JOSE SILVA GOMES, MARIA LUCIA RAMOS PRAZERES, ROSENIR FERREIRA DE JESUS BOTAO, SILVANIRA DAS MERCES ARAUJO SILVA, DORALETE FARIAS CARNEIRO, VALDIR PEREIRA MORAES, LUCILIO DE JESUS CASTRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório interposto pela parte executado de ID n° 72338518 e laudo ID n° 72662052 referente a alegação de excesso nos cálculos expedidos pela Contadoria Judicial de ID n° 69344818 e 69344821.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:09

Juntada de petição
28/07/2022 15:33

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:56

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840122-34.2021.8.10.0001 AUTOR: CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados no ID nº 69344821.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de junho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
25/06/2022 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:38

Conclusos para decisão
17/06/2022 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/06/2022 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2022 15:37

Juntada de petição (3º interessado)
07/12/2021 11:08

Juntada de petição
26/11/2021 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:59

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:15

Juntada de petição
29/10/2021 11:51

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/10/2021 23:59.
28/09/2021 12:06

Expedição de Informações pessoalmente.
17/09/2021 14:44

Juntada de Ofício
17/09/2021 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
11/09/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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