11/02/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:40

Juntada de petição
29/01/2025 10:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:52

Juntada de contrarrazões
24/11/2024 03:07

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:33

Juntada de petição
18/09/2024 04:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 13:34

Outras Decisões
16/09/2024 09:54

Juntada de petição
12/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:24

Juntada de petição
03/06/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2024 16:36

Juntada de Ofício
30/05/2024 16:35

Juntada de Ofício
29/05/2024 14:32

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:42

Juntada de petição
03/05/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:26

Juntada de petição
17/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:27

Juntada de protocolo
17/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 20:21

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:45

Juntada de petição
09/02/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:45

Recebidos os autos
09/02/2024 12:45

Juntada de despacho
12/08/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2022 08:54

Juntada de Certidão
11/08/2022 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
09/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2022 15:37

Desentranhado o documento
09/08/2022 15:37

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2022 15:19

Juntada de contrarrazões
24/07/2022 20:27

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:23

Juntada de petição
05/07/2022 12:29

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 12:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 11:01

Conclusos para julgamento
20/06/2022 11:00

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:09

Juntada de contestação
27/05/2022 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:27

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:27

Juntada de termo
13/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:56

Declarado impedimento por HUMBERTO ALVES JÚNIOR
19/04/2022 19:21

Conclusos para decisão
19/04/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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