01/08/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em 10/03/2025
22/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:28

Juntada de termo
24/03/2025 18:46

Juntada de petição
24/03/2025 18:41

Juntada de petição
20/03/2025 10:44

Juntada de petição
07/03/2025 16:17

Juntada de petição
13/02/2025 10:16

Decorrido prazo de FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 12:28

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 17:29

Juntada de malote digital
02/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
02/07/2024 12:00

Juntada de termo
13/06/2024 17:55

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:21

Decorrido prazo de FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:41

Juntada de petição
20/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 18:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
18/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:03

Juntada de petição
15/08/2023 18:45

Juntada de petição
02/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/07/2023 16:48

Conta Atualizada
03/07/2023 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2023 13:53

Juntada de termo
31/08/2022 07:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:57

Conclusos para decisão
02/05/2022 18:54

Juntada de petição
28/04/2022 22:11

Juntada de petição
12/04/2022 06:12

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808685-48.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321-A, GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696-A, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de junho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2022 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2021 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 15:54

Juntada de termo
18/02/2021 12:52

Conclusos para decisão
18/02/2021 12:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 11:22

Decorrido prazo de FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:22

Decorrido prazo de FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808685-48.2016.8.10.0001 AUTOR: FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321, GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Ato contínuo, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de homologação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de março de 2020.

Oriana Gomes, Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 16:52

Juntada de petição
07/01/2021 16:39

Juntada de petição
18/12/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:32

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2020 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 08:56

Conclusos para decisão
04/02/2020 17:31

Juntada de petição
05/12/2019 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 16:37

Juntada de petição
30/10/2017 09:56

Conclusos para despacho
30/10/2017 09:54

Juntada de Certidão
23/08/2017 12:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2017 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:53

Conclusos para despacho
30/03/2016 14:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2016 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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