TJMA - 0032878-05.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:24
Conclusos para despacho
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06/05/2025 11:52
Juntada de Certidão
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16/04/2025 00:10
Decorrido prazo de DELDILA ALVES SILVA VASQUES em 15/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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28/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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22/03/2025 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
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31/01/2025 09:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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31/01/2025 09:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 07:21
Juntada de Certidão
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29/01/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 14:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/06/2024 14:13
Conclusos para despacho
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04/06/2024 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/06/2024 17:50
Juntada de Certidão
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08/08/2023 17:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 10:14
Conclusos para despacho
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03/08/2022 10:14
Juntada de Certidão
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22/07/2022 16:53
Decorrido prazo de DELDILA ALVES SILVA VASQUES em 04/07/2022 23:59.
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22/07/2022 15:54
Decorrido prazo de DELDILA ALVES SILVA VASQUES em 04/07/2022 23:59.
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06/07/2022 17:13
Juntada de petição
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02/07/2022 01:37
Publicado Intimação em 24/06/2022.
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02/07/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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22/06/2022 23:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2022 23:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 08:46
Conclusos para despacho
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28/05/2021 17:05
Juntada de petição
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26/05/2021 01:06
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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26/05/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0032878-05.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DELDILA ALVES SILVA VASQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHEL SILVA ESTRELA - MA10404 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Certifique-se sobre o cumprimento do despacho de id 39299309 - Pág. 122, e se houve manifestação da parte autora.
Em caso de inércia desta parte, reitere-se o despacho supracitado.
Publique-se, intime-se.
São Luís, 18 de maio de 2021.
Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
24/05/2021 07:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2021 07:44
Juntada de Certidão
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21/05/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 14:04
Conclusos para despacho
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06/02/2021 17:40
Decorrido prazo de DELDILA ALVES SILVA VASQUES em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:40
Decorrido prazo de DELDILA ALVES SILVA VASQUES em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 02:42
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 15:48
Juntada de petição
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18/01/2021 11:02
Juntada de petição
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18/01/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032878-05.2012.8.10.0001 AUTOR: DELDILA ALVES SILVA VASQUES Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SILVA ESTRELA - MA10404 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
15/01/2021 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:20
Juntada de Certidão
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16/12/2020 10:28
Recebidos os autos
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16/12/2020 10:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2012
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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