TJMA - 0801455-97.2022.8.10.0015

27/02/2024 09:23

Baixa Definitiva

27/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 09:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR DE GOUVEIA AMANCIO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

30/01/2024 17:04

Publicado Acórdão em 30/01/2024.

30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 12:21

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DE GOUVEIA AMANCIO JUNIOR - CPF: *02.***.*38-42 (RECORRENTE) e não-provido

25/01/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos

28/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:46

Juntada de Certidão

27/07/2023 09:22

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2023 09:10

Conclusos para despacho

07/07/2023 19:43

Juntada de petição

07/07/2023 16:52

Juntada de petição

05/07/2023 16:09

Juntada de Outros documentos

04/07/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 11:20

Recebidos os autos

05/06/2023 11:20

Conclusos para despacho

05/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio