13/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA NEURA DOS SANTOS CARVALHO em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 19:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 19:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO XAVIER MORAIS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:38

Juntada de petição
02/05/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 16:22

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/04/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
15/11/2023 13:36

Juntada de petição
02/06/2023 20:04

Juntada de petição
28/02/2023 12:36

Juntada de petição
27/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:17

Juntada de Carta precatória
12/08/2022 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2022 16:42

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:09

Audiência Inicial realizada para 19/07/2022 15:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
19/07/2022 16:09

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
11/07/2022 22:10

Juntada de petição
05/07/2022 13:59

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800764-38.2022.8.10.0127 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: MARIA NEURA DOS SANTOS CARVALHO Requerido: MARCO ANTONIO XAVIER MORAIS Advogado: José Aquino de Morais Netto - OABMA 22544 DESPACHO Inicialmente, proceda-se com a alteração/evolução de Classe Judicial dos presentes autos para constar “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)”.

Tendo em vista a juntada aos autos do Acordo de não Persecução Penal, designo audiência para homologação do acordo para o dia 19 de Julho de 2022, às 15:30hrs, na sala de Audiências deste Fórum, podendo as partes se fazerem presentes através do sistema de videoconferência.

Ressalte-se que nos termos do Provimento nº 03/2021 CGJ/MA será de responsabilidade exclusiva da parte, que optar pela presença virtual, o acesso ao sistema e a disponibilidade técnica da conexão à internet e equipamentos necessários, inclusive pelo conhecimento necessário para sua utilização e a eventualidade de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato.

Habilite-se junto ao sistema PJE, o defensor do investigado que consta no Acordo de Não Persecução Penal, caso não tenha sido feito e em seguida, intime-se da audiência designada.

Intime-se o investigado para comparecimento na audiência, através de seu advogado.

Fica desde já assentado que a ausência injustificada ao ato designado ensejará a não homologação do Acordo firmado.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDANDO DE INTIMAÇÃO.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
27/06/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:53

Audiência Inicial designada para 19/07/2022 15:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
14/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:37

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:32

Juntada de petição
23/05/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 16:39

Juntada de Certidão
20/05/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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