16/09/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2022 17:52

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:43

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:42

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA GOMES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:41

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:02

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:01

Decorrido prazo de NANDARA GLENDA AZEVEDO GIUSTI em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:47

Juntada de petição
31/07/2022 10:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 10:21

Decorrido prazo de LAELSON VERAS MONTEIRO em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:28

Juntada de petição
09/07/2022 07:59

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº 0802236-26.2018.8.10.0059 REQUERENTE: CLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, GUILHERME DE SOUSA GOMES - MA19629, RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA - MA16819, NANDARA GLENDA AZEVEDO DE SOUSA - MA19383 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, LAELSON VERAS MONTEIRO - MA19429 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, bem como em face do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, intime-se a parte demandada para dar integral cumprimento às obrigações que lhes foram impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC.

Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim
04/07/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 21:26

Conclusos para despacho
15/05/2022 21:26

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2022 16:41

Declarada incompetência
02/05/2022 16:27

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:18

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:05

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:43

Declarada incompetência
16/03/2022 12:56

Conclusos para despacho
16/03/2022 12:56

Juntada de termo
14/03/2022 14:17

Juntada de petição
08/03/2022 19:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
08/03/2022 19:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 09:43

Recebidos os autos
18/02/2022 09:43

Juntada de despacho
25/04/2019 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/04/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2019 08:54

Conclusos para decisão
17/04/2019 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
16/04/2019 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2019 14:11

Julgado procedente o pedido
22/02/2019 10:31

Conclusos para julgamento
22/02/2019 10:30

Juntada de termo
22/02/2019 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
22/02/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 11:10

Juntada de petição
20/02/2019 11:32

Juntada de contestação
04/02/2019 09:21

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR em 01/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 09:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 01/02/2019 23:59:59.
18/01/2019 11:58

Juntada de diligência
18/01/2019 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2019 09:33

Expedição de Mandado
11/01/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica
11/01/2019 08:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/02/2019 14:20.
11/01/2019 08:11

Juntada de Certidão
29/10/2018 19:53

Juntada de diligência
29/10/2018 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 15:02

Juntada de petição
27/09/2018 14:10

Decorrido prazo de CLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR em 24/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 08:42

Expedição de Mandado
17/09/2018 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/09/2018 07:08

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2018 17:12

Juntada de petição
30/07/2018 18:29

Conclusos para decisão
30/07/2018 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/04/2019 10:20.
30/07/2018 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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