10/12/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.
09/08/2024 09:31

Juntada de juntada de ar
08/07/2024 11:48

Juntada de termo
01/07/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 11:06

Juntada de mandado
24/01/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/01/2024 18:27

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2024 11:54

Juntada de ato ordinatório
20/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:30

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817796-56.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 95367027 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de julho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
13/09/2023 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:23

Recebidos os autos
23/06/2023 14:23

Juntada de despacho
16/08/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2022 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2022 23:59.
21/03/2022 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.
13/03/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:08

Juntada de apelação
04/02/2022 08:25

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 11:04

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 08:33

Conclusos para despacho
14/07/2018 00:28

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 00:23

Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/08/2016 13:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2016 11:48

Conclusos para despacho
13/05/2016 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803206-62.2022.8.10.0034

Maria do Socorro Xavier

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800478-19.2020.8.10.0131

Luzia Alves Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aldeao Jorge da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800611-77.2022.8.10.0006

Mega Calcados Sportes LTDA - EPP

Ceu e Mar Industria e Comercio de Calcad...

Advogado: Joana Damasceno Pinto Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0818668-61.2022.8.10.0001

Francisco Marques da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Nena Mendes Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0817796-56.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Pollyanna Silva Freire Lauande

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2022 13:17

Exibir Processo