01/09/2025 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:49

Juntada de malote digital
21/08/2025 09:20

Juntada de petição
15/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:22

Decorrido prazo de EDINELZA TORRES DE BARROS SOBRINHA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2025.
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 14:59

Juntada de malote digital
17/07/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/07/2022 02:37

Decorrido prazo de EDINELZA TORRES DE BARROS SOBRINHA em 12/07/2022 23:59.
06/07/2022 14:18

Juntada de petição
05/07/2022 01:37

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2022.
05/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº. 0803470-81.2022.8.10.0001 RECLAMANTE: EDINELZA TORRES DE BARROS SOBRINHA ADVOGADO: DENILSON JOSE GARCIA AMORIM – OAB/MA 5472 RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os autos sobre Reclamação Constitucional, contra decisão proferida pela Turma Recursal que, nos autos do processo nº. 0803470-81.2022.8.10.0001, violou entendimento consolidado deste Tribunal.

Verifico que, os autos foram distribuídos de forma equivocada as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas desta Corte em 30/6/2022.

Desse modo, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desse Pleno para processar e julgar a presente reclamação constitucional, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos para Seção Cível, a quem compete a análise do feito, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8
01/07/2022 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2022 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 22:29

Declarada incompetência
30/06/2022 07:56

Conclusos para despacho
30/06/2022 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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