20/07/2022 16:18

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 16:17

Transitado em Julgado em 28/06/2022
13/07/2022 19:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/03/2022 13:53

Conclusos para julgamento
14/03/2022 12:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:56

Juntada de petição
25/02/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 22:14

Conclusos para despacho
07/04/2021 22:14

Juntada de termo
07/04/2021 20:34

Juntada de petição
25/03/2021 17:06

Juntada de petição
03/03/2021 16:09

Juntada de petição
23/02/2021 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 10:00 Vara Única de Turiaçu .
23/02/2021 14:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/02/2021 16:14

Juntada de petição
22/02/2021 10:46

Juntada de contestação
19/02/2021 15:30

Juntada de petição
19/02/2021 00:37

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Proc. nº: 0800550-88.2020.8.10.0136 Requerente:SEVERIANA FERNANDES Rua Principal, Povoado Bananal, TURIAçU - MA - CEP: 65278-000 Requerido:Banco BMC Bradesco Financiamentos Avenida Doutor Chucri Zaidan, 80, Vila Cordeiro, SãO PAULO - SP - CEP: 04583-110 DECISÃO Presentes os requisitos legais do art. 98 do CPC, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária.

Sobre o pedido de tutela provisória, entendo que deve ser indeferido.

Não há suficiente plausibilidade do direito, por não bastar mera declaração da parte demandante de que os descontos seriam fruto de empréstimo realizado sem sua anuência.

Em outros termos, caso concedida a medida, levaria em conta única e exclusivamente as considerações iniciais feitas pela parte promovente, desacompanhada de prova pré-constituída, idônea, e hábil a embasar justificadamente a decisão in limine.

Além disso, não há sequer cópia de reclamação administrativa, protocolo de atendimento ou resposta da requerida acerca dos fatos narrados nos autos.

Assim posto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com vistas a dar regular andamento aos processos em curso, e arrimado nas disposições do art. 22, da Lei nº 9.099/95, designo audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 23/02/2021, às 10:00.

Cite-se e intimem-se, observando-se as formalidades da Lei 9.099/95, bem como as seguintes orientações: 1. o acesso ao presente ato dar-se-á através do link https://vc.tjma.jus.br/gabriel-337-e0b, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso à sala virtual; 2. as partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos o endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e/ou envio de um novo link caso o acima esteja inoperante; 3. na data e horário designados, o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, fica ciente de que há disponibilização de ambiente tecnológico no Fórum de Justiça para onde se possa dirigir. 4. a permissão de ingresso nas dependências do Fórum de Justiça para participação na audiência, conforme item 3 acima, somente será permitido a quem se fizer presente com o uso adequado de máscara e ser submetido às demais recomendações da Portaria Conjunta 342020, sob pena de, uma vez impedido de adentrar ao fórum, ser considerado revel, no caso do réu, consoante disposto no art. 23 da Lei nº 9.099/95, e de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, caso o descumprimento seja por parte do autor; 5. a tolerância a ser observada para ingresso na sala virtual será de 15 (quinze) minutos; 6. a audiência não será gravada; O presente despacho vale como mandado de intimação/citação.

Expedientes necessários.

Turiaçu/MA, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito
17/02/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 10:00 Vara Única de Turiaçu.
31/08/2020 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2020 10:32

Conclusos para decisão
18/08/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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