11/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:11

Juntada de petição
24/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:42

Juntada de petição
04/11/2024 22:41

Juntada de petição
11/10/2024 14:26

Juntada de petição
24/09/2024 05:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 15:18

Outras Decisões
05/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:44

Juntada de petição
23/04/2024 03:17

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:54

Juntada de petição (3º interessado)
15/05/2023 19:36

Juntada de petição
04/05/2023 15:10

Juntada de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0818244-53.2021.8.10.0001 AUTOR: OSCAR VENCESLAU MENDONCA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o termo de adesão da parte exequente ao PGCE, ou proceder à implantação do percentual apurado em seus vencimentos, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Noutro giro, intime-se o exequente para, no mesmo prazo acima, juntar aos autos lista de índices homologados pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, no processo de origem, com a indicação clara de seu nome, bem como do índice que fora apurado.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

São Luís, data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 21:08

Juntada de petição
03/02/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 09:39

Juntada de petição
07/11/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:06

Conclusos para decisão
01/08/2022 10:55

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0818244-53.2021.8.10.0001 AUTOR: OSCAR VENCESLAU MENDONCA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição de ID 62862348, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
06/07/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 21:37

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:35

Juntada de Certidão
16/03/2022 21:13

Juntada de petição
20/01/2022 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
13/05/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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