TJMA - 0800666-30.2021.8.10.0146

09/08/2024 09:35

Baixa Definitiva

09/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2024 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/07/2024 15:26

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO WOLFF GOMES COSTA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

03/06/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024 10:25

Conhecido o recurso de SEBASTIAO WOLFF GOMES COSTA - CPF: *63.***.*63-87 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO WOLFF GOMES COSTA em 03/05/2024 23:59.

24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento

15/04/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 11:47

Recebidos os autos

15/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 14:25

Recebidos os autos

10/10/2023 14:24

Conclusos para despacho

10/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio