TJMA - 0802009-74.2020.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2021 12:00
Arquivado Definitivamente
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26/03/2021 11:39
Juntada de aviso de recebimento
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19/02/2021 00:31
Publicado Intimação em 19/02/2021.
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18/02/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
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18/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802009-74.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PEDRO SERENO MOREIRA SCRIVINER Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA OAB: MA14118 DEMANDADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO OAB: PE42379 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc.
Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre o reclamante e a reclamada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., conforme se vê no Id 40658062, a fim de que produza seus jurídicos e legais consectários.
Assim e atento a que a transação tem força de sentença, declaro extinto o processo com resolução de mérito, decisão cujos efeitos estendo à co-reclamada TVLX VIAGENS E TURISMO S/A – CPC 487, III, "b" c/c CC 844, § 3º.
Cancele-se a audiência designada.
Registrada e Publicada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís, data do Sistema.
JAIRON FERREIRA DE MORAIS.
Juiz de Direito.
São Luís, 17 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
17/02/2021 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2021 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2021 12:20
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/02/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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12/02/2021 13:03
Homologada a Transação
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11/02/2021 23:11
Conclusos para julgamento
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11/02/2021 23:10
Juntada de termo
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04/02/2021 07:46
Juntada de petição
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15/12/2020 12:15
Juntada de aviso de recebimento
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14/12/2020 12:44
Juntada de aviso de recebimento
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06/11/2020 00:08
Publicado Intimação em 06/11/2020.
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06/11/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/11/2020 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2020 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2020 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2020 12:46
Juntada de ato ordinatório
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03/11/2020 12:45
Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
30/10/2020 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2020
Ultima Atualização
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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