18/12/2024 11:22

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
13/12/2024 01:32

Decorrido prazo de CM HOSPITALAR S.A. em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:32

Publicado Notificação em 21/11/2024.
22/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2024 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 11:08

Juntada de termo
04/11/2024 08:48

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 16:35

Juntada de petição
13/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:48

Recebidos os autos
11/09/2024 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:23

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.
20/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:26

Juntada de parecer
01/08/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 21:55

Juntada de petição
17/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS DE ALCANTARA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 08:04

Recebidos os autos
08/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2024 15:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:11

Desentranhado o documento
21/06/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/06/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:40

Conhecido o recurso de CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 08:08

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2024 08:50

Juntada de petição
21/05/2024 18:54

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:51

Recebidos os autos
13/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS DE ALCANTARA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0805007-15.2022.8.10.0001 APELANTE: CM HOSPITALAR S.A., ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA - SP314665-A, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO, CM HOSPITALAR S.A.

Advogados/Autoridades do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA - SP314665-A, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-A, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista que fui empossado no cargo de 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em 13/09/2023, e não verificada nenhuma das hipóteses de vinculação previstas no Regimento desta Corte, determino a redistribuição destes autos ao meu sucessor no respectivo órgão Colegiado.

Cumpra-se com os devidos registros.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
15/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/09/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:13

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2023 23:59.
20/07/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 14:34

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2023 17:08

Decorrido prazo de CM HOSPITALAR S.A. em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:08

Decorrido prazo de GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADAÇÃO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:25

Juntada de petição
01/02/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.
01/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0805007-15.2022.8.10.0001 1° Apelante/2° Apelado: CM Hospitalar S/A Advogados: Celso Cordeiro de Almeida e Silva – OAB/SP n° 161.995, Saulo Vinícius de Alcântara – OAB/SP n° 215.228, Marcelo Augusto Gomes da Rocha – OAB/SP n° 314.665 2° Apelante/1° Apelado: Estado do Maranhão, representado pela Procuradoria Geral do Estado Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Verifico que o Desembargador José de Ribamar Castro, nesta Quinta Câmara Cível, foi relator do Agravo de Instrumento n° 0805199-48.2022.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nestes autos, o que a torna prevento para o processamento e julgamento deste recurso.

Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso ao José de Ribamar Castro, na Quinta Câmara Cível, na forma regimental (art. 293), com a consequente baixa da atual distribuição do feito.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
30/01/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2023 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 20:31

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2023 14:25

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:34

Recebidos os autos
25/01/2023 13:34

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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