13/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:28

Juntada de petição
15/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE DA ROSA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:44

Juntada de termo
05/12/2024 08:56

Juntada de petição
04/12/2024 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:19

Juntada de petição
13/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
02/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE DA ROSA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:56

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:56

Decorrido prazo de OSWALDO HENRIQUE DA ROSA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:01

Juntada de petição
08/04/2024 10:57

Juntada de petição
03/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:30

Juntada de termo
21/11/2023 09:42

Juntada de termo
17/10/2023 10:56

Juntada de termo
22/08/2023 10:24

Juntada de termo
08/08/2023 14:52

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 13:34

Juntada de termo
20/07/2023 20:52

Expedido alvará de levantamento
06/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/06/2023 01:51

Juntada de petição
20/06/2023 20:58

Juntada de petição
15/06/2023 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
15/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da 13ª Vara Cível Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0833547-83.2016.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte requerida, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar ciência de que o sistema utilizado para depósitos judiciais é no site do Banco do Brasil, Setor Público- Judiciário-Depósitos Judiciais, sendo o Siscondj de uso dos Tribunais para expedição dos alvarás.

São Luís,12 de junho de 2023.

ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível Matrícula 166413
12/06/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:42

Juntada de petição
06/06/2023 15:36

Juntada de petição
06/06/2023 11:06

Juntada de petição
06/06/2023 07:22

Juntada de petição
06/06/2023 03:14

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:04

Juntada de petição
22/05/2023 11:07

Juntada de petição
22/05/2023 11:04

Juntada de petição
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833547-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB/MA 12436-A ESPÓLIO DE: W .S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB/SP 70435, OSWALDO HENRIQUE DA ROSA - OAB/MG 204140 DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Fabiano Cristian Oliveira Barros em face de W.S Motos LTDA.

Intimado para efetuar o pagamento voluntário do débito, o executado apresentou petição à ID 77511901, impugnando o cálculo apresentado pelo autor, e requereu o pagamento parcelado do débito na forma do art. 916 do CPC. À ID 78480582, o autor se manifestou concordando com os cálculos apresentados pelo executado e requerendo a homologação da proposta, para cumprimento da obrigação na forma apresentada pelo réu.

Isto posto, defiro a proposta de pagamento do débito no valor de R$ 107.384,54, nos termos do art 916 § 3º do CPC.

Intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o depósito da quantia correspondente a 30% da dívida, a saber R$ 32.215,36 (trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos).

Desde já, fica intimado o autor para indicar dados bancários para que o exequente proceda a realização dos pagamentos futuros diretamente na conta fornecida pelo exequente, devendo o réu depositar mensalmente o saldo remanescente em 6 (seis) parcelas iguais, no valor de R$12.528,20 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

Após, retornem os autos conclusos para suspensão do feito até o cumprimento integral da proposta, nos termos do art. 916 § 3º do CPC.

Caso não haja manifestação do executado, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, devendo dar início as medidas de constrição para satisfação da condenação, com a incidência da multa de 10% sobre o valor do débito, pelo não cumprimento da proposta, nos termos do art 916 §5º do CPC.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
11/05/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:52

Outras Decisões
08/02/2023 15:33

Juntada de petição
19/01/2023 02:40

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 27/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:40

Decorrido prazo de IUQUIM ELIAS FILHO em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022 20:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833547-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - OAB MA12436-A ESPÓLIO DE: W .S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - OAB SP70435 Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, 7 de outubro de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
18/10/2022 15:48

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:08

Juntada de petição
07/10/2022 08:42

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:49

Juntada de petição
23/09/2022 00:05

Juntada de petição
23/09/2022 00:04

Juntada de petição
22/09/2022 21:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.
22/09/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833547-83.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JURANDY SILVA - MA12436-A ESPÓLIO DE: W .S. - MOTOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IUQUIM ELIAS FILHO - SP70435 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
15/09/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:42

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 16:54

Juntada de petição
03/08/2022 09:18

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:10

Recebidos os autos
01/08/2022 13:10

Juntada de despacho
23/06/2020 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/06/2020 01:42

Juntada de contrarrazões
11/06/2020 16:11

Juntada de Certidão
11/06/2020 14:16

Juntada de petição
11/06/2020 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 00:18

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2020 09:26

Decorrido prazo de W .S. - MOTOS LTDA. - EPP em 01/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2020 00:53

Decorrido prazo de W .S. - MOTOS LTDA. - EPP em 27/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 14:25

Conclusos para decisão
19/02/2020 14:24

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:32

Juntada de apelação
29/01/2020 09:11

Juntada de embargos de declaração
28/01/2020 04:28

Juntada de petição
22/01/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2019 13:27

Conclusos para julgamento
03/07/2019 13:27

Juntada de Certidão
07/06/2019 01:03

Decorrido prazo de W .S. - MOTOS LTDA. - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 12:17

Juntada de ato ordinatório
22/04/2019 20:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
29/01/2019 15:55

Juntada de petição
24/01/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 11:10

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2019 09:00.
24/01/2019 08:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/01/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
11/01/2019 16:44

Juntada de petição
06/11/2018 11:41

Expedição de Outros documentos
01/11/2018 12:44

Audiência conciliação designada para 23/01/2019 09:00.
01/11/2018 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 13:52

Conclusos para despacho
03/04/2018 13:51

Juntada de Certidão
28/03/2018 00:33

Decorrido prazo de W .S. - MOTOS LTDA. - EPP em 27/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 01:26

Decorrido prazo de FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS em 19/03/2018 23:59:59.
16/03/2018 21:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 13:56

Conclusos para despacho
29/09/2017 13:55

Juntada de Certidão
29/08/2017 00:52

Decorrido prazo de FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS em 28/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 15:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017 10:04

Juntada de Ato ordinatório
03/08/2017 10:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/11/2016 08:30 13ª Vara Cível de São Luís.
16/01/2017 17:00

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2016 16:27

Juntada de Petição de contestação
28/11/2016 12:39

Decorrido prazo de FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA BARROS em 23/11/2016 23:59:59.
01/11/2016 17:44

Juntada de Certidão
26/10/2016 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2016 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2016 11:50

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 08:30.
18/10/2016 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2016 10:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (1057) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2016 18:09

Conclusos para decisão
28/06/2016 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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