08/08/2025 15:36

Juntada de petição
05/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:58

Juntada de petição
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2025 23:59.
29/04/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 18:36

Juntada de Ofício
15/04/2025 18:36

Juntada de Ofício
14/04/2025 14:43

Juntada de petição
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCUS BENEDITO BRUNO em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
06/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 22:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2024 08:36

Juntada de petição
21/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCUS BENEDITO BRUNO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:10

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:57

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 12:05

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/07/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 20:43

Juntada de petição
22/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 22/03/2024.
21/03/2024 17:12

Juntada de petição
21/03/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 22:50

Homologado cálculo de contadoria
21/02/2024 20:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:48

Juntada de petição
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de MARCUS BENEDITO BRUNO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024766-81.2011.8.10.0001 AUTOR: MARCUS BENEDITO BRUNO Advogado do(a) AUTOR: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ....Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual, fazendo constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Juíza Jaqueline Reis Caracas Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública
09/11/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/09/2023 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2023 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:24

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:23

Juntada de Certidão
04/08/2022 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:12

Juntada de petição
12/07/2022 04:57

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024766-81.2011.8.10.0001 AUTOR: MARCUS BENEDITO BRUNO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
06/07/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:05

Juntada de Certidão
05/06/2022 16:48

Juntada de volume
22/04/2022 08:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2011

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801260-43.2022.8.10.0038

Helma Maria Brito de Araujo Pimentel

D6 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Antonio Jose Fernandes de Sousa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801027-88.2022.8.10.0024

Raimundo Gomes Rodrigues

Josilene da Silva Sousa

Advogado: Joardson de Sousa Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0819785-04.2021.8.10.0040

Floraci Batista Moura

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Jacyelle Sousa Azevedo Guajajara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0801215-76.2021.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Municipio de Grajau

Advogado: Raissa Campagnaro de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 9000200-19.2002.8.10.0036

Gemivaldo Silva de Sousa

Ronei Karlinski

Advogado: Marcelo Jose Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2002 00:00

Exibir Processo