24/09/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:04

Determinado o arquivamento
20/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:32

Juntada de petição
09/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:49

Juntada de petição
03/04/2023 03:58

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.
03/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
24/03/2023 09:06

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0022005-43.2012.8.10.0001 AUTOR: JONALDA CUNHA SOBRINHO e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimem-se os requerentes para iniciar a execução do cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Exclua da parte ativa o requerente Etevaldo Matos Maia Filho por ter realizado em processo distinto.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
09/02/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 07:22

Juntada de termo
12/01/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:58

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:11

Decorrido prazo de LEONISE SILVA FRAZAO FERREIRA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:10

Decorrido prazo de MIGUEL LEDA DOURADO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:13

Decorrido prazo de ETEVALDO MATOS MAIA FILHO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:13

Decorrido prazo de JONALDA CUNHA SOBRINHO em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:03

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:19

Juntada de petição
12/07/2022 18:26

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 16:42

Juntada de petição
08/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022005-43.2012.8.10.0001 AUTOR: JONALDA CUNHA SOBRINHO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A, JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - MA15118-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS (CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/07/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/06/2022 04:08

Juntada de volume
28/04/2022 04:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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