TJMA - 0813699-08.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2021 09:19
Arquivado Definitivamente
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14/10/2021 09:17
Juntada de Certidão
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08/10/2021 11:19
Juntada de Ofício
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08/10/2021 11:13
Transitado em Julgado em 17/03/2021
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08/10/2021 11:10
Juntada de termo
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17/03/2021 07:43
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 16/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 03:35
Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2021.
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22/02/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0813699-08.2019.8.10.0001; AÇÃO: [Adoção de Maior] PARTE AUTORA: RANDDER RAYLLON MARTINS DA SILVA e outros; ADVOGADO: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657; "(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, determinando ao Cartório de Registro Civil do Único Ofício da Comarca de Prauapebas-PA, que proceda à alteração do sobrenome do autor em seu Assento de Nascimento, deixando este de se chamar “Rayander Rangel Martins da Silva”, passando a se chamar “RAYANDER RANGEL MARTINS DA SILVA MAIA”. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento o autor de custas processuais e emolumentos. Publique-se e Intime-se. Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais. UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, 1º de Fevereiro de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos." -
19/02/2021 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2021 10:39
Julgado procedente o pedido
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01/11/2020 16:18
Conclusos para despacho
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01/11/2020 16:18
Juntada de Certidão
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02/10/2020 12:21
Juntada de petição
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02/10/2020 12:17
Juntada de petição
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02/10/2020 11:58
Juntada de petição
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11/09/2020 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 22:03
Conclusos para despacho
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29/07/2020 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/07/2020 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2019 11:59
Conclusos para decisão
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11/09/2019 14:52
Juntada de Certidão
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05/08/2019 11:25
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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26/07/2019 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2019 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2019 15:25
Conclusos para despacho
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29/03/2019 10:59
Juntada de Petição de petição
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29/03/2019 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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