22/11/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:10

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:53

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0801127-94.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: JEFFERSON TEIXEIRA FURTADO ADVOGADO: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - MA13118 PROMOVIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

Do compulsar dos autos, constato, sobretudo em atenção aos eventos de ID’s. 82027398, 83947510, 98741084, 99455998 e 101600902, que as executadas já quitaram, integralmente, a condenação imposta neste feito (ID’s. 82027398 e 98741084).

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Destarte, determino à Secretaria Judicial que proceda à intimação do requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, confirmar se seus dados bancários permanecem os mesmos indicados na petição de ID. 99598433, a fim de que sejam transferidos os valores que lhe são devidos (TIM – R$ 1.520,76 e eventuais acréscimos – ID. 83947510 e TELEFÔNICA – R$ 2.011,37 e eventuais acréscimos – ID. 101600902).

Cumprida a diligência acima, ordeno a expedição do adequado alvará eletrônico em favor do promovente/patrono com poderes específicos (ID. 70261718).

Mantendo-se, contudo, silente o reclamante quanto à determinação acima (fornecimento/confirmação dos dados bancários), ordeno desde logo a imediata expedição, em seu favor, do regular alvará tradicional, com sua posterior intimação para recebimento em Secretaria.

Determino também, após cumprido o acima exposto, a liberação em favor do primeiro requerido, TELEFONICA BRASIL S.A., por meio de alvará eletrônico, do integral saldo que lhe é de direito (R$ 2.057,86 e eventuais acréscimos), observando-se, para tanto, os dados fornecidos pela parte interessada em sua manifestação de ID. 102250918.

Deverá a Secretaria, ainda, efetuar a competente dedução, diretamente no montante devido aos litigantes, do valor referente às custas necessárias à expedição dos pretendidos alvarás (Art. 2º, parágrafo único, da RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas inteiramente as disposições constantes deste decisum, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
31/10/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/10/2023 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 01:28

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 14:47

Juntada de petição
09/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:15

Juntada de petição
21/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:37

Juntada de termo
15/09/2023 17:39

Conta Atualizada
01/09/2023 03:38

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:27

Expedido alvará de levantamento
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:54

Juntada de petição
22/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:00

Juntada de termo
21/08/2023 17:26

Juntada de petição
18/08/2023 15:58

Juntada de petição
16/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:14

Recebidos os autos
09/08/2023 09:14

Juntada de despacho
27/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
25/03/2023 10:26

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
15/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:48

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 08:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:01

Juntada de Certidão
06/02/2023 08:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/01/2023 11:34

Juntada de petição
12/01/2023 00:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
23/12/2022 14:19

Juntada de recurso inominado
08/12/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 09:33

Conclusos para julgamento
21/09/2022 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
19/09/2022 16:55

Juntada de petição
16/09/2022 10:50

Juntada de petição
15/09/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2022 11:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/09/2022 20:55

Juntada de petição
14/09/2022 15:47

Juntada de contestação
14/09/2022 11:07

Juntada de contestação
13/09/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:20

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:20

Juntada de termo
09/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:07

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2022 03:46

Publicado Citação em 11/07/2022.
13/07/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 04:21

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:37

Juntada de petição
02/07/2022 10:09

Juntada de Certidão
02/07/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
02/07/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2022 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:18

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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