10/03/2023 09:53

Juntada de ato ordinatório
02/03/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2023 23:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
29/01/2023 23:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800946-87.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MATHEUS BARROS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS BARROS SANTOS - MA23588 Reclamado: RAFAELA SANTANA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Vistos em correição.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência em audiência.

Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
10/01/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 15:11

Extinto o processo por desistência
09/11/2022 10:50

Conclusos para julgamento
09/11/2022 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 10:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2022 19:49

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022 19:49

Publicado Citação em 13/10/2022.
14/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone Fixo/Whatsapp: 98  3198-4750 e 99981-1651 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO para RAFAELA SANTANA DA SILVA e outros **** Audiência Presencial *** PROCESSO nº. 0800946-87.2022.8.10.0009 PROMOVENTE(s): MATHEUS BARROS SANTOS PROMOVIDO: RAFAELA SANTANA DA SILVA Rua Jacarandá Rosa,, casa 07, Cidade de Cuiabá., Jardim dos Ipês, CUIABá - MT - CEP: 78088-570 BANCO PANAMERICANO S.A.

Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, 12 Andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 / (08)00776-2200 / (11)0800-7762 / (98)2106-2550 / (11)3264-7393 / (11)3264-7270 / (98)2192-5510 / (11)3109-7800 / (11)4081-4816 / (98)2109-9200 / (11)08007-7586 / (11)4002-1687 / (11)3074-3446 / (11)0800-7758 / (98)4002-1687 / (98)3221-7117 / (11)3264-5426 / (98)3221-0051 / (98)3298-1000 / (11)3749-1843 / (11)2721-2256 / (11)2095-8706 / (11)3253-4625 / (98)98171-0793 / (11)2739-3023 / (99)98402-5275 / (11)4002-1187 / (98)99994-7679 / (00)0000-0000 / (86)3089-9800 / (11)08008-8801 / (11)2740-2571 / (00)4003-0101 / (00)4002-1687 / (11)3522-8009 / (11)2192-5344 / (08)0077-6800 / (11)3146-5254 / (99)8441-9103 / (08)0060-0309 / (85)3052-5252 / (11)3264-5343 / (11)3555-9800 / (01)1326-4534 / (99)3541-7775 / (11)4002-1607 / (11)3596-8455 / (08)0077-6959 / (98)3227-3803 / (11)3684-5122 / (11)3264-5160 / (08)0000-6878 / (11)3121-2140 / (11)4002-7799 / (99)3523-4481 / (11)3264-5998 / (11)3264-5000 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Tipo de Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)       Valor da Causa: R$ 13.300,00 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento: 09/11/2022 10:10          Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 09/11/2022 Hora: 10:10 ,   para querendo apresentar contestação no prazo legal, assistido ou não de advogado, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.           São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 10 de outubro de 2022. Andressa E.

Aires Rocha   Secretária Judicial do 4º JECRC Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando da MM.

Juíza Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 7.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos:             a.

Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g             b.

No campo "número do documento" digite:              Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070117150758100000065960841 Petição Inicial Petição 22070117150763200000065961596 Comprovante de Residencia (4) Comprovante de Endereço 22070117150770700000065961598 OAB do Requerente Documento de Identificação 22070117150779300000065961603 Boletim de Ocorrencia Documento Diverso 22070117150791900000065961605 Contestação no Banco do Valor Documento Diverso 22070117150800900000065961609 Conversa OLX Documento Diverso 22070117150809000000065961613 Conversa do WhatsApp com +55 98 9234-3605 Documento Diverso 22070117150814900000065961615 Comprovante de PIX Documento Diverso 22070117150821300000065961622 Pagamento PIX Documento Diverso 22070117150828800000065961623 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 - Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel Documento Diverso 22070117150836400000065961629 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (2) Documento Diverso 22070117150843000000065961630 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (3) Documento Diverso 22070117150852100000065961631 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (4) Documento Diverso 22070117150857900000065961632 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (5) Documento Diverso 22070117150866000000065961633 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (6) Documento Diverso 22070117150872700000065961634 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel (7) Documento Diverso 22070117150878500000065961636 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.49 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel Documento Diverso 22070117150886200000065961638 WhatsApp Image 2022-06-28 at 17.31.50 Fotos da Conversa Do Whats App com Daniel Documento Diverso 22070117150892400000065961639 Intimação Intimação 22070615184228000000066250562 Petição Petição 22080115582019300000067948316 Emenda a inicial Petição 22080115582023700000067948327 Comprovante de Residencia Atualizado Comprovante de Endereço 22080115582031200000067948322 Certidão Certidão 22080116035109400000067950103 Despacho Despacho 22080120253560900000067951338 Citação Citação 22080810102364200000068417267 Citação Citação 22080810102440800000068417268 Intimação Intimação 22080810102499100000068417269 Petição Petição 22082221102403600000069508292 1MATHEUS BARROS SANTOS - CONTESTACAO Petição 22082221102407700000069509695 procuracao gilvan.Completo_compressed Procuração 22082221102413900000069509696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22083013174181800000070076576 AR 01 RAFAELA SANTANA DA SILVA Aviso de Recebimento 22083013174185900000070076577 Petição Petição 22090915005633400000070782854 BANCO PAN carta de preposição NOVO Documento Diverso 22090915005641000000070782857 SUBSTABELECIMENTO PAN Documento Diverso 22090915005977200000070782858 Petição Petição 22090919080109200000070805746 Petição de Juntada Petição 22090919080114300000070805748 Atestado Médico Documento Diverso 22090919080120200000070805749 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22091209220791100000070833699 Intimação Intimação 22091217233253600000070918535 Petição Petição 22092117562511500000071667355 Petição de juntada - Endereço Atualizado Petição 22092117562516300000071667374 Certidão Certidão 22092211592465900000071718431 Despacho Despacho 22092217532256000000071722535 Intimação Intimação 22092312153991500000071816126 Petição Petição 22100717310375000000072841022 Petição de juntada - Endereço Atualizado correto Petição 22100717310403000000072841025 Certidão Certidão 22100717343471800000072842326 Despacho Despacho 22101011310338600000072879357
10/10/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:35

Conclusos para despacho
07/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:31

Juntada de petição
29/09/2022 14:40

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800946-87.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MATHEUS BARROS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS BARROS SANTOS - MA23588 Reclamado: RAFAELA SANTANA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, informar o atual e correto endereço do reclamado uma vez que o endereço informado já foi expedido citação já que possui o mesmo CEP, bem como, não foi informado o número da residência.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.

André Luiz da Costa Santos Reis.

Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC"
23/09/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/10/2022 10:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/09/2022 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:56

Juntada de petição
20/09/2022 07:41

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800946-87.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MATHEUS BARROS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS BARROS SANTOS - MA23588 Reclamado: RAFAELA SANTANA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, informar o atual e correto endereço do reclamado.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022.

André Luiz da Costa Santos Reis.

Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC"
12/09/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 08:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/09/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 19:08

Juntada de petição
09/09/2022 15:01

Juntada de petição
30/08/2022 13:17

Juntada de ato ordinatório
10/08/2022 03:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800946-87.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MATHEUS BARROS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS BARROS SANTOS - MA23588 Reclamado: RAFAELA SANTANA DA SILVA e outros AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 12/09/2022 Hora: 08:50 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 8 de agosto de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
08/08/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 08:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:04

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:58

Juntada de petição
12/07/2022 07:30

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0800946-87.2022.8.10.0009 AUTOR: MATHEUS BARROS SANTOS REU: RAFAELA SANTANA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BARROS SANTOS (OAB 23588-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, em nome da parte autora (especificamente fatura atualizada (2022) de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 6 de julho de 2022. Andressa Aires Secretária Judicial do 4º JECRC
06/07/2022 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/08/2022 09:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/07/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 09:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/07/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00