04/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:29

Juntada de guia de execução definitiva
02/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
10/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:37

Juntada de petição
06/02/2025 14:51

Juntada de diligência
06/02/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:51

Juntada de diligência
28/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:12

Juntada de petição
07/10/2024 14:03

Juntada de petição
07/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
06/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
06/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:14

Juntada de petição
13/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N.0000086-16.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA" DEFENSORA NOMEADA: Dra.

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/MA 9.100-A DATA: 27/10/2022 às 09h00min TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aos 27/10/2022 às 09h00min, na sala das audiências do Fórum local, onde presentes se encontravam o Dr.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, o representante do Ministério Público, Dr.

FREDERICO BIANCHINI JOVIANO DOS SANTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, respondendo, comigo, Técnico Judiciário adiante identificado, para a realização de audiência dos autos supramencionados.

Registrada em ata que instrução processual penal foi gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertido os arquivos no formato AVI, consoante permite o Código de Processo Penal em seu art. 405, § 1º, admitindo-se a requisição pelas partes do presente registro, na forma do § 2º deste mesmo artigo, por qualquer via preferencial.

Seguirão transcritos neste termo os atos principais desta audiência.

Declarada aberta a audiência, verificou-se a ausência do acusado DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA", consoante certidão de ID 79286690.

Presente a defensora nomeada Dra.

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO.

MANIFESTAÇÃO DAS PARTES: “Pugnam por alegações finais por escrito”.

DESPACHO: “Considerando que o réu não compareceu para ser interrogado, depreendo que fez uso do direito constitucional ao silêncio.

Encerrada a instrução com base no sistema audiovisual e demais atos consignados neste termo, defiro o requerimento das partes e concedo o prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação de Alegações Finais por memoriais e/ou requerimentos pertinentes, a começar pelo Parquet, seguido pela Defesa.

Por fim, conclusos para sentença.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, (KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA), Técnico Judiciário, digitei.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal FREDERICO BIANCHINI JOVIANO DOS SANTOS Promotor de Justiça LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO Defensora nomeada
04/09/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:47

Juntada de petição
01/08/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:21

Decorrido prazo de DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA" em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:13

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 12:13

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 31/10/2022 23:59.
06/01/2023 03:43

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 26/09/2022 23:59.
06/01/2023 03:43

Decorrido prazo de ISIDORIO NARCISIO CASTRO em 26/09/2022 23:59.
28/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 05:21

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
31/10/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 21:00

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:00

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:46

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:46

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO em 30/09/2022 23:59.
27/10/2022 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.
27/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 11:13

Juntada de diligência
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N.0000086-16.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA" DEFENSORA DATIVA: Dra.

LIDIANNE NAZARÉ PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/PA 12.179 DATA: 20/10/2022 09:00 ABERTURA: 20/10/2022 09:00, na sala de audiência do Fórum local, onde o Dr.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, estava ausente, em virtude de realização da Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Bacuri/MA, o qual responde.

Presente o representante do Ministério Público, Dr.

FREDERICO BIANCHINI JOVIANO DOS SANTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, respondendo, comigo, Técnico Judiciário adiante identificado, para a realização de audiência dos autos supramencionados.

Declarada aberta a audiência, verificou-se ausente o denunciado, DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA".

Presente a defensora dativa, Dra.

LIDIANNE NAZARÉ PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/PA 12.179 (por vídeoconferência).

DESPACHO: Diante da ausência justificada do magistrado, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento de continuação (interrogatório do denunciado) para o dia 27/10/2022, quinta-feira, às 09h, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir.

INTIME-SE o denunciado.

Intimados os presentes.

Cumpra-se.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, (NILSON CHAVES DOS SANTOS),Técnico Judiciário, digitei.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da comarca de Mirinzal
21/10/2022 17:07

Juntada de petição
21/10/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:51

Expedição de Mandado.
21/10/2022 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.
21/10/2022 13:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.
21/10/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 18:36

Juntada de diligência
06/10/2022 09:35

Juntada de petição
05/10/2022 12:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N.0000086-16.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA" DEFENSORA DATIVA: LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - 9.100-A DATA: 29/09/2022 16:20h ABERTURA:29/09/2022 16:20, na sala de audiência do Fórum local, onde presentes se encontravam o Dr.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, o representante do Ministério Público, Dr.

FREDERICO BIANCHINI JOVIANO DOS SANTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, respondendo, comigo, Auxiliar/Técnico Judiciário adiante identificado, para a realização de audiência dos autos supramencionados.

Registrada em ata que instrução processual penal foi gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertido os arquivos no formato AVI, consoante permite o Código de Processo Penal em seu art. 405, § 1º, admitindo-se a requisição, pelas partes do presente registro, na forma do § 2º deste mesmo artigo, por qualquer via preferencial.

Seguirão transcritos neste termo os atos principais desta audiência.

Declarada aberta a audiência, verificou-se a ausência do acusado, DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA", presente a defensora dativa LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - 9.100-A (sala de audiência).

Presentes as testemunhas arroladas pelo MPE: JOSÉ DÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA e ISIDORIO NARCISIO CASTRO (sala de audiência) .

Testemunha arroladas pelo MPE, ausente e dispensada, o que restou de pronto deferido, ALISSON FELIPE DUARTE ASSUNÇÃO.

Não foram arroladas testemunhas de defesa Iniciada a instrução, o MM.

Juiz procedeu com a leitura da Denúncia a todos os presentes, em seguida sem objeção da acusação e da defesa foram colhidos os depoimentos das testemunhas do MPE JOSÉ DÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA e ISIDORIO NARCISIO CASTRO .

DESPACHO: Designo audiência em continuação para interrogatório do acusado para o dia 20/10/2022 às 09:00h.

Intimem-se.

Cumpra-se ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, (SURAMA SILVA SALVINO RIBEIRO), Auxiliar/Técnico Judiciário, digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da comarca de Mirinzal
03/10/2022 20:45

Juntada de petição
03/10/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:39

Expedição de Mandado.
03/10/2022 07:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.
30/09/2022 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 16:20 Vara Única de Mirinzal.
30/09/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:40

Juntada de petição
25/09/2022 09:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
23/09/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:38

Juntada de diligência
23/09/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:33

Juntada de diligência
23/09/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 10:17

Juntada de diligência
20/09/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 11:12

Juntada de diligência
20/09/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 11:05

Juntada de diligência
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000086-16.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES, "PUNCA" ADVOGADO: LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - PA12179-A DATA:15/09/2022 16:30 ASSENTADA CRIMINAL ABERTURA: Aos 15/09/2022 16:30, na sala de audiências do Fórum local, onde presentes se encontravam o Dr.

HUMBERTO ALVES JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal/MA, para a realização de audiência dos autos supramencionados.

Ausente justificadamente o representante do Ministério Público, Dr.

FREDRICO BIANCHINI JOVIANO DOS SANTOS, respondendo pela Promotoria de Justiça de Mirinzal.

DESPACHO: Considerando a ausência justificada do membro do parquet, REDESIGNO a presente audiência para o dia 29/09/2022, às 16h20min.

Intimem-se.

Cumpram-se as diligências de praxe.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, (Surama Silva Salvino Ribeiro), Técnico Judiciário, digitei.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da comarca de Mirinzal
19/09/2022 20:43

Juntada de petição
19/09/2022 14:08

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:03

Expedição de Mandado.
19/09/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 16:20 Vara Única de Mirinzal.
16/09/2022 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 16:30 Vara Única de Mirinzal.
16/09/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 18:03

Juntada de petição
08/09/2022 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 17:30

Juntada de diligência
08/09/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 17:29

Juntada de diligência
08/09/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 17:29

Juntada de diligência
08/09/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 17:26

Juntada de diligência
02/09/2022 00:47

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 17:22

Juntada de petição
01/09/2022 14:39

Juntada de petição
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000086-16.2017.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADO: DOMINGOS SEBASTIÃO RODRIGUES DECISÃO Atento ao teor da decisão retro (Id. 70725453 – pág. 3, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/2022, quinta-feira, às 16h30min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 Desde logo, informo as partes e testemunhas de que, caso queiram, poderão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum Juiz Sai Luis Chung, localizado na Rua Sousândrade, s/nº, Centro, Mirinzal/MA. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas, o acusado, a defensora e o representante do Ministério Público. Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
31/08/2022 11:51

Expedição de Mandado.
31/08/2022 11:51

Expedição de Mandado.
31/08/2022 11:51

Expedição de Mandado.
31/08/2022 11:51

Expedição de Mandado.
31/08/2022 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 16:30 Vara Única de Mirinzal.
31/08/2022 08:57

Juntada de termo
31/08/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 08:54

Expedição de Informações pessoalmente.
31/08/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 22:29

Outras Decisões
25/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2022 11:45

Juntada de petição
12/07/2022 18:45

Juntada de petição
12/07/2022 07:31

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal - MA, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.

MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO Secretário Judicial mat. 203323
06/07/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Intimação • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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