TJMA - 0001123-22.2013.8.10.0067

1ª instância - Vara Unica Anajatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DE ALCANTARA COSTA

CPF *50.***.*57-49

Advogados

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB: 9890/MA

CPF *72.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MARIA JOSE COSTA SOUSA

CPF *77.***.*50-78

IBERE FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/07/2025 00:15

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ....

  • 07/07/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 17:53

    Juntada de petição

  • 30/06/2025 09:26

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2025 18:27

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 23:52

    Juntada de apelação

  • 20/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA COSTA em 12/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 17:59

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 15:02

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 02:06

    Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 10:09

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 22:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 07:40

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 17:54

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:12

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 12:22

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:22

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 22:57

    Juntada de réplica à contestação

  • 18/10/2022 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 22:41

    Juntada de contestação

  • 05/09/2022 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:57

    Decorrido prazo de Iberé Filho em 29/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 12:59

    Decorrido prazo de Maria José Costa Sousa em 29/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:06

    Publicado Citação em 07/07/2022.

  • 11/07/2022 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJATUBA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO  PRAZO 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...  FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da USUCAPIÃO (49), nº 0001123-22.2013.8.10.0067 que tem como requerente PEDRO DE ALCANTARA COSTA.

    OBJETIVO  CITAR:  OS confinantes em lugar incerto e não sabido, bem como a Sr.

    Maria José Costa Sousa, confinantes do imóvel situado na Travessa Vitor Lobato, s/n, Centro, Limirique, Anajatuba-MA por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do CPC) para contestar a presente ação.

    Advirta-se os requeridos de que, caso não apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ser-lhe-á nomeado como curador especial o Dr.

    Aurélio de Jesus Sampaio Lima (OAB/MA n°20.035), para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Anajatuba, Estado do Maranhão, 9 de dezembro de 2021.

    Eu.

    Fernanda Barbosa Lima, Téc.

    Judiciário, digitei e subscrevi.

    Bruno Chaves de Oliveira Juíz de Direito

  • 05/07/2022 17:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 18:34

    Juntada de Edital

  • 17/02/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 14:10

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 14:09

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 11/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 20:03

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 16:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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