09/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:10

Juntada de petição
07/07/2025 11:03

Juntada de petição
24/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 12:52

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/06/2025 18:25

Realizado Cálculo de Liquidação
12/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.
14/11/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:02

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 20:51

Juntada de petição
14/03/2023 20:33

Juntada de petição
09/03/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:03

Recebidos os autos
26/01/2023 09:03

Juntada de despacho
15/06/2021 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/06/2021 07:50

Juntada de contrarrazões
17/05/2021 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:59

Juntada de Ato ordinatório
09/05/2021 01:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 04:04

Decorrido prazo de JOCIMAR CONCEICAO FONSECA em 23/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:30

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
19/03/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 10:34

Julgado procedente o pedido
12/11/2020 07:25

Conclusos para julgamento
11/11/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/11/2020 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
10/11/2020 09:06

Juntada de petição
09/11/2020 20:02

Juntada de petição
09/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
11/08/2020 01:24

Decorrido prazo de JOCIMAR CONCEICAO FONSECA em 10/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 21:57

Juntada de diligência
08/07/2020 02:22

Decorrido prazo de JOCIMAR CONCEICAO FONSECA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 07:53

Expedição de Mandado.
26/06/2020 01:48

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 10:30

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
17/06/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/11/2020 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/06/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 10:32

Conclusos para decisão
11/02/2019 15:31

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 08/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 14:49

Juntada de petição
29/01/2019 10:52

Decorrido prazo de LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 15:46

Publicado Intimação em 21/01/2019.
15/01/2019 18:22

Juntada de petição
10/01/2019 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica
07/01/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 08:13

Conclusos para julgamento
07/02/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 18:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2017.
28/07/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 14:01

Juntada de Ato ordinatório
26/07/2017 14:00

Juntada de Certidão
17/09/2016 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2016 23:59:59.
19/08/2016 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES/SMTT em 18/08/2016 23:59:59.
26/07/2016 22:53

Juntada de Petição de contestação
30/06/2016 00:05

Decorrido prazo de JOCIMAR CONCEICAO FONSECA em 28/06/2016 23:59:59.
20/06/2016 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2016 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2016 10:34

Expedição de Mandado
25/05/2016 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 15:42

Conclusos para decisão
08/01/2016 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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