26/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:50

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:59

Juntada de termo
09/06/2025 11:50

Juntada de termo de juntada
05/06/2025 11:16

Juntada de petição
05/06/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:52

Juntada de termo de juntada
26/05/2025 15:51

Expedição de Informações pessoalmente.
26/05/2025 10:36

Outras Decisões
22/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:52

Juntada de petição
12/05/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:04

Deferido o pedido de JOSE AYRTON FREITAS - CPF: *08.***.*24-04 (AUTOR)
29/04/2025 11:16

Juntada de petição
25/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2025 18:44

Realizado Cálculo de Tributos
01/04/2025 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 15:16

Outras Decisões
24/03/2025 10:26

Juntada de petição
14/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:38

Juntada de petição
13/02/2025 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:31

Juntada de petição
23/01/2025 21:22

Juntada de petição
03/12/2024 23:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 09:53

Juntada de petição
27/11/2024 09:05

Juntada de Ofício
25/11/2024 11:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:37

Desentranhado o documento
21/11/2024 07:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
19/11/2024 19:33

Outras Decisões
23/10/2024 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:42

Juntada de petição
10/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/09/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:00

Juntada de petição
11/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:51

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 09:37

Juntada de petição
30/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 14:56

Outras Decisões
09/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:21

Desentranhado o documento
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:33

Desentranhado o documento
09/08/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 09:33

Desentranhado o documento
09/08/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
09/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:14

Juntada de petição
30/07/2024 08:41

Transitado em Julgado em 12/07/2024
27/07/2024 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2024 23:59.
03/06/2024 10:42

Juntada de petição
17/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 16:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2024 13:46

Juntada de petição
25/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:55

Juntada de petição
20/03/2024 12:15

Juntada de petição
17/03/2024 03:50

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2024 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2023 07:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2023 18:30

Outras Decisões
15/05/2023 18:23

Juntada de petição
10/05/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 11:13

Juntada de petição
29/12/2022 02:18

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0833550-28.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE AYRTON FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente pela requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.

Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

Em seguida, à conclusão para Decisão da Impugnação.

São Luís, 29 de novembro de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
01/12/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:41

Decorrido prazo de Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA em 04/10/2022 23:59.
17/11/2022 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 21:28

Juntada de petição
13/09/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2022 08:32

Expedição de Mandado.
16/08/2022 09:11

Juntada de Mandado
16/08/2022 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:54

Juntada de petição
14/07/2022 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2022.
14/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0833550-28.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE AYRTON FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA DESPACHO Vistos, Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pelo exequente JOSÉ AYRTON FREITAS Ocorre, que, na forma em que foi apresentado, e, pelo menos, por ora, não há como prosperar o formulado pedido.

Isto por que verifico que o exequente não juntou aos autos a sentença ou decisão a ser liquidada ou executada, o que implica em desatendimento ao dispositivo constante no art. 2, §1º, alínea d da Portaria Conjunta 52017 de 06/07/2017.

Portanto, por se encontrar completamente destituída dos documentos fundamentais ao seu recebimento, determino a intimação da parte exequente, por intermédio de seu suposto procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de incidência das consequências processuais pertinentes, regularizar a inicial de cumprimento de sentença, atentando-se para as observações acima alinhadas.

São Luís, 11 de julho de 2.022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
12/07/2022 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 20:54

Conclusos para despacho
15/06/2022 20:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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