10/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0013046-49.2013.8.10.0001 Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CERMA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MAURICIO ARAUJO NORONHA - MA6145-A, FERNANDO AMANTE CHIDIQUIMO - SP204435-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: TATIANA DINIZ COSTA SUZANO - MA8170-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para ciência da perícia agendada para o dia 30/10/2023, às 9h, a ser realizada no endereço a seguir: Av.

Gomes de Castro, n° 46, Centro, São Luís/MA, conforme manifestação do(a) perito(a) no ID 103455288.

São Luís, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023.

TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289
01/08/2023 08:03

Baixa Definitiva
01/08/2023 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de THAYNARA SILVA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2023.
09/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800952-71.2021.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: THAIRO SILVA SOUZA (OAB 14005-MA), THAYNARA SILVA DE SOUZA (OAB 21486-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 26256814.

IMPERATRIZ-MA, 5 de julho de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
05/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO - CPF: *77.***.*80-04 (RECORRENTE) e provido
26/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 16:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:33

Decorrido prazo de THAYNARA SILVA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:32

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:07

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
11/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800952-71.2021.8.10.0028 Polo ativo: RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: THAIRO SILVA SOUZA (OAB 14005-MA), THAYNARA SILVA DE SOUZA (OAB 21486-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/05/2023 e término às 14:59h do dia 25/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 4 de abril de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
04/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:59

Recebidos os autos
15/02/2023 17:59

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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