21/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:51

Juntada de certidão
21/08/2025 09:41

Juntada de certidão
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de REGINALDO ABREU TRINTA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MOTA TRINTA em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:23

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MOTA TRINTA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:23

Decorrido prazo de REGINALDO ABREU TRINTA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
27/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
09/07/2025 00:15

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:08

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 08:43

Juntada de termo
02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO ABREU TRINTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MOTA TRINTA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MOTA TRINTA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO ABREU TRINTA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:49

Recebidos os autos
04/06/2025 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/06/2025 16:11

Juntada de recurso especial (213)
21/05/2025 10:42

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
21/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:12

Juntada de certidão
08/05/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 09:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 13:17

Juntada de certidão
15/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:55

Recebidos os autos
09/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2025 14:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 06:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/04/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MOTA TRINTA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO ABREU TRINTA em 04/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 14/03/2025.
16/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:49

Juntada de contrarrazões
28/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2025 11:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/02/2025 00:12

Publicado Notificação em 24/02/2025.
23/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 19:23

Juntada de certidão
13/02/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:35

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 20:49

Juntada de certidão
24/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:20

Recebidos os autos
24/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/01/2025 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 07:55

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2023 12:03

Juntada de parecer
06/03/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:35

Recebidos os autos
09/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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