27/03/2021 21:16

Arquivado Definitivamente
27/03/2021 21:15

Transitado em Julgado em 27/03/2021
16/03/2021 22:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:17

Decorrido prazo de MATEUS BATISTA LOGRADO em 15/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 14:19

Juntada de petição
26/02/2021 14:19

Juntada de petição
23/02/2021 00:54

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0810070-06.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: GEOVANA LOGRADO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: MATEUS BATISTA LOGRADO - MA15578 REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): " SENTENÇA GEOVANA LOGRADO DE MORAES ajuizou a presente ação em face de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, objetivando a título de tutela, a declaração de inexistência de débito e retirada de seu nome dos órgãos de restrição ao crédito e, no mérito, a confirmação da tutela, a condenação da demandada em danos morais, custa processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 39582387 - págs, 1 a 2. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeçam-se alvarás, observando os poderes outorgados na procuração.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 18 de janeiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
18/02/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:26

Juntada de petição
04/02/2021 08:55

Juntada de petição
18/01/2021 18:30

Homologada a Transação
08/01/2021 14:26

Conclusos para julgamento
08/01/2021 14:26

Juntada de termo
05/01/2021 14:21

Juntada de petição
11/12/2020 15:41

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2020 09:25

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2020 14:16

Juntada de Certidão
20/09/2020 02:58

Decorrido prazo de MATEUS BATISTA LOGRADO em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:29

Decorrido prazo de MATEUS BATISTA LOGRADO em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:52

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 17:22

Juntada de Ato ordinatório
22/08/2020 03:28

Decorrido prazo de MATEUS BATISTA LOGRADO em 21/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 18:11

Juntada de contestação
14/08/2020 08:26

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:41

Juntada de petição
05/08/2020 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:43

Conclusos para decisão
03/04/2020 17:47

Juntada de Certidão
03/04/2020 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 10:04

Juntada de Ofício
17/03/2020 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2019 16:41

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:40

Juntada de termo
18/07/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
27/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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