07/02/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2023 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 02/02/2023 23:59.
26/11/2022 03:40

Decorrido prazo de GONCALO DA CONCEICAO SANTOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 25/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 18:27

Juntada de malote digital
03/11/2022 22:29

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:30

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2022 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
12/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 09:34

Juntada de termo
04/10/2022 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 21:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/08/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2022 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.
19/07/2022 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:56

Decorrido prazo de GONCALO DA CONCEICAO SANTOS em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 23:35

Juntada de contrarrazões
24/06/2022 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.
24/06/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:25

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2021 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2021 07:34

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2021 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2021 11:35

Juntada de documento
23/02/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0810154-64.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA - MA16376-A AGRAVADO: GONCALO DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: ROGERIO DE SOUSA TELES - MA17088-A RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
19/02/2021 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/02/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2019 00:30

Decorrido prazo de GONCALO DA CONCEICAO SANTOS em 02/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 00:26

Decorrido prazo de GONCALO DA CONCEICAO SANTOS em 13/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2019.
23/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
21/05/2019 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2019 17:11

Juntada de petição
01/02/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2019.
01/02/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 22:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 22:24

Conclusos para decisão
26/11/2018 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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