23/01/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
23/01/2023 11:40

Realizado cálculo de custas
20/01/2023 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2023 13:39

Juntada de ato ordinatório
11/01/2023 14:58

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
14/11/2022 10:25

Realizado cálculo de custas
08/11/2022 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2022 12:13

Transitado em Julgado em 23/09/2022
31/08/2022 08:13

Juntada de petição
31/08/2022 01:02

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802636-04.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: LELIANE COSTA ANDRADE Réu:VALDEIR DE AGUILAR PRATES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO REBELO MOCHEL - MA22569, LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA - MA19916 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃOproposta por Leiliane Costa Andrade, em face de Valdeir de Aguilar Prates, ambos devidamente qualificados nos autos.

Manifestação da parte autora pela extinção do feito por desistência- id 74671666.

Após, os autos vieram conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora.

O art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação.

No presente caso, a parte requerida sequer foi citada, razão pela qual é desnecessária sua concordância.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, porque não houve contestação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 29 de agosto de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/08/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 10:47

Extinto o processo por desistência
26/08/2022 10:49

Conclusos para julgamento
26/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:22

Juntada de petição
22/08/2022 05:12

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 05:12

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LELIANE COSTA ANDRADE - CPF: *28.***.*55-34 (AUTOR).
12/08/2022 14:03

Decorrido prazo de LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA em 10/08/2022 23:59.
21/07/2022 11:23

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:34

Juntada de petição
19/07/2022 01:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802636-04.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: LELIANE COSTA ANDRADE Réu:VALDEIR DE AGUILAR PRATES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO REBELO MOCHEL - MA22569, LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA - MA19916 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º), tendo em vista a existência de elementos nos autos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuita, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Caso assim entenda, poderá, desde logo, e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Atente-se, ainda, a parte autora, para o fato de que, no âmbito dos Juizados Especiais, não há recolhimento de custas processuais iniciais e nem honorários de sucumbência em primeira instância. Recolhidas as custas de modo integral ou primeira parcela, retornem conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção. A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal. Cumpra-se. São José de Ribamar, data no sistema. Assinado digitalmente. " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de julho de 2022.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/07/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:58

Conclusos para decisão
30/06/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800797-03.2022.8.10.0103

Anayra Marielly Ferreira Silva

Antonio Francisco Silva

Advogado: Samille Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0804220-27.2021.8.10.0031

Alcione Freire da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2022 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0804220-27.2021.8.10.0031

Alcione Freire da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802309-71.2017.8.10.0046

Elyel Moura Sousa

R. A. de Sousa - Passagens - EPP

Advogado: Adevaldo Dias da Rocha Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2017 02:56

Exibir Processo

Processo nº 0832209-64.2022.8.10.0001

Canopus Construcoes LTDA

Flavia Karine Camara Cruz

Advogado: Bruno de Lima Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 20:03

Exibir Processo