18/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:03

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 17:25

Juntada de Alvará
08/10/2021 12:03

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:27

Juntada de petição
14/09/2021 11:24

Juntada de petição
03/09/2021 20:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 20:06

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Processo nº 0802850-08.2019.8.10.0023 EXEQUENTE: RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Senhor(a)RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário
17/08/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2021 05:38

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 14:55

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
16/07/2021 09:38

Conclusos para decisão
16/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
15/07/2021 07:59

Juntada de petição
12/07/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 21:12

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:03

Juntada de petição
07/07/2021 00:47

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 12:31

Juntada de bloqueio total BACENJUD
29/06/2021 17:31

Juntada de protocolo BACENJUD
23/06/2021 14:05

Juntada de Certidão
23/06/2021 03:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 07:51

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 10:55

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:27

Juntada de Alvará
27/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2021 09:22

Conclusos para decisão
18/05/2021 09:21

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:30

Juntada de petição
14/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 20:23

Conclusos para decisão
03/05/2021 20:22

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:23

Juntada de petição
28/04/2021 02:35

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Processo nº 0802850-08.2019.8.10.0023 EXEQUENTE: RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
26/04/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 20:16

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:04

Juntada de petição
10/04/2021 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Processo nº 0802850-08.2019.8.10.0023 EXEQUENTE: RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO de ID . Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
07/04/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 13:49

Conclusos para decisão
25/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:33

Juntada de contrarrazões
18/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 16 de Março de 2021 Processo nº 0802850-08.2019.8.10.0023 EXEQUENTE: RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO (Cópia anexa). Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário
16/03/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:56

Conclusos para decisão
23/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:43

Juntada de embargos de declaração
17/02/2021 04:25

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Processo nº 0802850-08.2019.8.10.0023 EXEQUENTE: RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
12/02/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 16:13

Processo Desarquivado
02/02/2021 15:03

Juntada de petição
21/09/2020 13:45

Arquivado Definitivamente
20/09/2020 08:29

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 08:16

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:16

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 05:32

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 15:38

Transitado em Julgado em 05/08/2020
11/08/2020 03:36

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:22

Não recebido o recurso de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-50 (DEMANDADO).
03/08/2020 13:57

Conclusos para decisão
03/08/2020 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2020 19:02

Juntada de recurso inominado
15/07/2020 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/07/2020 22:28

Conclusos para decisão
07/07/2020 22:28

Juntada de Certidão
26/06/2020 01:14

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 05:54

Decorrido prazo de RAYLANE SILVA DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:35

Conclusos para decisão
03/06/2020 15:35

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:16

Juntada de embargos de declaração
14/05/2020 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 11:13

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
12/05/2020 17:43

Conclusos para julgamento
12/05/2020 17:43

Juntada de Certidão
12/05/2020 01:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:02

Conclusos para julgamento
12/03/2020 17:01

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:22

Juntada de petição
12/02/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:34

Conclusos para julgamento
22/11/2019 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2019 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
23/10/2019 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 11:24

Juntada de diligência
06/09/2019 14:51

Expedição de Mandado.
06/09/2019 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/11/2019 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
02/09/2019 08:59

Juntada de petição
30/08/2019 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 14:53

Juntada de petição
30/08/2019 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes