TJMA - 0804151-10.2021.8.10.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA

CPF *25.***.*18-57

Advogados

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR

OAB: 19967/MA

CPF *62.***.*64-76

EVANUSIA BARROS FERREIRA

OAB: 11867/MA

CPF *01.***.*69-45

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR

OAB: 7962/MA

CPF *57.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

IDAYANE LIMA DE SOUSA

CPF *63.***.*33-53

MARINES MOURA

CPF *05.***.*13-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IDAYANE LIMA DE SOUSA

CPF *63.***.*33-53

MARINES MOURA

CPF *05.***.*13-41

RODRIGO DA SILVA AMORIM

FRANKI DANI DALL OGLIO

CPF *66.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:53

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 28/08/2025 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 08:06

    Recebidos os autos

  • 08/08/2025 08:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/08/2025 08:06

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 19/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de MARINES MOURA em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de IDAYANE LIMA DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 13:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/07/2025 12:51

    Juntada de contrarrazões

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de IDAYANE LIMA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de MARINES MOURA em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2025 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2025 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2025 12:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2025 12:35

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 01/07/2025 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 07:01

    Conhecido o recurso de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA - CPF: *25.***.*18-57 (APELANTE) e provido em parte

  • 24/06/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 12:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/06/2025 11:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/06/2025 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/05/2025 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 08/05/2025 15:10

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 08/05/2025 15:02

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/05/2025 07:16

    Conclusos para despacho do revisor

  • 07/05/2025 07:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 23/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARINES MOURA em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de IDAYANE LIMA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 11:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/01/2025 10:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/12/2024 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 07:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 18:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2024 20:04

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 20:04

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 10:57

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARINES MOURA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de IDAYANE LIMA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 11:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/12/2023 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 08:24

    Conhecido o recurso de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA - CPF: *25.***.*18-57 (VÍTIMA) e provido em parte

  • 05/12/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2023 14:32

    Juntada de parecer

  • 28/11/2023 08:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/11/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2023 08:45

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/11/2023 08:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/11/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 08:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/11/2023 08:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

  • 16/11/2023 08:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/11/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 15/11/2023 18:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/11/2023 18:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/11/2023 16:24

    Conclusos para despacho do revisor

  • 14/11/2023 07:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira

  • 04/11/2022 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR DA SILVA SOUSA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 03:29

    Decorrido prazo de MARINES MOURA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 03:29

    Decorrido prazo de IDAYANE LIMA DE SOUSA em 24/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2022 14:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/10/2022 01:22

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

     Primeira Câmara Criminal   Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 080415110.2021.8.10.0026 Apelante: Francisco Victor da Silva Sousa Advogado: Moaci dos S.

    Maramaldo Junior, OAB/MA 19.967 Apelado: Ministério Publico Estadual Promotor: Tiago Cavalho Rohrr Comarca: Balsas/MA Enquadramento: art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do do Código Penal Brasileiro, c/c art. 244-B, §2º da Lei n. 8.069/90 Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    Samuel Batista de Sousa (Juíz de Direito Convocado) Despacho   Siga o apelo à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação de mérito.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).   Publique-se.

    Cumpra-se, com as cautelas que o caso requer.     São Luís, 07 de outubro de 2022   Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 10/10/2022 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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