TJMA - 0813446-18.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGAO

CPF *24.***.*95-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 09:00

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGAO em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 11:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/06/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 10:12

    Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGAO - CPF: *24.***.*95-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/06/2023 14:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/05/2023 18:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2023 19:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/03/2023 07:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 06:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0813446-18.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGÃO ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA-10012-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC.

    Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11

  • 29/11/2022 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 09:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2022 09:01

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 03/11/2022 17:08

    Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 03/11/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 17:38

    Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGAO - CPF: *24.***.*95-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 03/10/2022 10:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 19:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 18:06

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2022 00:28

    Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0813446-18.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0846911-25.2016.8.10.0001)  AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BEZERRA ARAGAO Advogados: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA nº 3.827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB/MA nº 10.012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA OAB/MA nº 10.551, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA OAB/MA nº 11.507 e KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES OAB/MA nº 9.821 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DESPACHO                         Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior.                         Nestes termos, intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.                         Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).                         Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10

  • 15/07/2022 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

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