19/01/2023 06:35

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:35

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:34

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:34

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/12/2022 23:59.
16/01/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 10:10

Transitado em Julgado em 14/12/2022
22/11/2022 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2022.
22/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] [Indenização por Dano Material] FRANCISCO ALVES DE ARAUJO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Dra.

LOUISSE COSTA MEIRELES – Advogada OAB/PI nº 12567, interpôs embargos de declaração em documento de id Num. 74389023, alegando que houve omissão do juízo quanto ao arbitramento de honorários a advogada nomeada para patrocinar a causa em favor do autor FRANCISCO ALVES DE ARAUJO.

Pelo exposto requer seja as omissões constantes na Sentença de Primeiro Grau de id 74144201.

Nomeação do causídico em documento de id 58017868 - Pág. 2. É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos, e acolho-os.

Ante o exposto, DECLARO, pois, que deverá constar na sentença prolatada o parágrafo abaixo mencionado: Considerando que LOUISSE COSTA MEIRELES – Advogada OAB/PI nº 12567 funcionou na presente ação apresentando PETIÇÃO INICIAL em favor do autor SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, condeno o Estado do Maranhão, a pagar-lhe o valor de R$ 1.740,00 ( mil e setecentos e quarenta reais ), a título de honorários advocatícios, de acordo com ADVOCACIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS o item 1.1 da Tabela da OAB-MA, o qual mostra-se compatível com o trabalho e desempenho do mesmo no patrocínio da parte hipossuficiente.

Mantenho incólume, os demais termos da Sentença referida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Araioses-Ma, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses /MA.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma.
18/11/2022 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/08/2022 14:08

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:05

Juntada de embargos de declaração
19/08/2022 11:15

Extinto o processo por desistência
22/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:13

Juntada de petição
16/07/2022 06:04

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802354-64.2021.8.10.0069 AUTOR: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando que a parte reclamada já apresentou contestação, em atenção ao ENUNCIADO 90 do FONAJE, intime-se a parte ré para - no prazo de 05(cinco) dias - se manifestar acerca do pedido de desistência do feito feito pelo autor.

Na ausência de manifestação será homologada a desistência.

Após o decurso do prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses - MA". Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 12 de julho de 2022.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA(A), Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
12/07/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 22:37

Juntada de petição
10/04/2022 00:40

Conclusos para julgamento
31/03/2022 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 08:30, 2ª Vara de Araioses.
30/03/2022 13:26

Juntada de petição
29/03/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 08:32

Juntada de diligência
28/03/2022 14:00

Juntada de contestação
28/03/2022 13:29

Audiência Una designada para 30/03/2022 08:30 2ª Vara de Araioses.
23/03/2022 10:29

Expedição de Mandado.
23/03/2022 10:15

Juntada de termo de juntada
08/03/2022 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
08/03/2022 02:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
07/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 11:57

Juntada de Mandado
28/02/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2021 22:33

Conclusos para decisão
12/12/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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