18/05/2023 10:35

Juntada de ato ordinatório
16/05/2023 09:04

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 03:26

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
24/04/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801114-89.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: DIEGO RABELO NUNES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
20/04/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 09:11

Homologada a Transação
20/04/2023 08:44

Conclusos para julgamento
20/04/2023 08:44

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:41

Juntada de petição
18/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:34

Processo Desarquivado
29/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
29/03/2023 07:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:41

Juntada de petição
21/11/2022 13:18

Juntada de ato ordinatório
20/10/2022 08:38

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 10:36

Expedição de Informações pessoalmente.
15/09/2022 09:20

Homologada a Transação
14/09/2022 17:28

Conclusos para julgamento
14/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:23

Juntada de petição
14/09/2022 15:19

Juntada de petição
06/09/2022 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/09/2022 08:51

Juntada de petição
16/08/2022 12:45

Juntada de Certidão
25/07/2022 01:26

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801114-89.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: DIEGO RABELO NUNES AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 06/09/2022 Hora: 08:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de julho de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
21/07/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 20:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/07/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

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