06/01/2023 22:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS em 11/11/2022 23:59.
06/01/2023 22:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 21:47

Publicado Intimação em 26/10/2022.
07/11/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800729-41.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO ALMEIDA JUNIOR - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA VALERIA ALMEIDA PIRES - MA17631 PARTE REQUERIDA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS - Advogado/Autoridade do(a) REU: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ANTONIO ALMEIDA JUNIOR, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA: “Ante a ausência injustificada da parte promovente, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, condenando-a ao pagamento das custas processuais, caso deseje ajuizar novo processo com a mesma causa de pedir e pedidos contra a mesma parte.

Fica também advertida de que tal fato ensejará o pagamento de multa de que trata o § 8º do art. 334 do CPC.

Condeno-a, ainda, ao pagamento de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa.

Contudo, fica suspensa a cobrança das despesas acima mencionadas, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.

A audiência foi encerrada às 9h51min.

Publicada em audiência e registrada no Sistema PJE.

Intime-se o promovente.

Arquivem-se os autos”.

Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai devidamente assinado eletronicamente pelo magistrado (Resolução 185/2013 - CNJ).

São Luis,Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
24/10/2022 15:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 12:36

Juntada de petição
24/10/2022 11:01

Juntada de petição
24/10/2022 10:59

Juntada de petição
24/10/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2022 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/10/2022 16:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/10/2022 16:26

Desentranhado o documento
21/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
20/10/2022 13:20

Juntada de contestação
22/07/2022 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA JUNIOR em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 08:56

Juntada de diligência
20/07/2022 03:14

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800729-41.2022.8.10.0010 Promovente: AUTOR: ANTONIO ALMEIDA JUNIOR Promovido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS ANTONIO ALMEIDA JUNIOR Endereço: ANTONIO ALMEIDA JUNIOR Rua Cinco, 10, Vila Embratel, SãO LUíS - MA - CEP: 65081-311 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 21/10/2022 09:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
18/07/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
23/06/2022 15:34

Juntada de petição
21/06/2022 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:15

Conclusos para despacho
17/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
15/06/2022 19:25

Juntada de petição
15/06/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 20:24

Conclusos para decisão
08/06/2022 20:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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