29/06/2025 00:15

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:05

Juntada de petição
11/03/2025 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 10:11

Juntada de petição
12/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:59

Juntada de petição
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:06

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:06

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 11:36

Recebidos os autos
10/05/2024 11:36

Juntada de despacho
26/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:55

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:22

Juntada de ato ordinatório
18/04/2023 20:13

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 04:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
02/02/2023 13:08

Juntada de apelação
13/01/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 17:33

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 15:21

Conclusos para julgamento
04/05/2021 09:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
30/04/2021 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:38

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:33

Decorrido prazo de RUBENITA MEIRELES MARTINS em 09/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.
22/02/2021 11:20

Juntada de petição
22/02/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821026-67.2020.8.10.0001 AUTOR: RUBENITA MEIRELES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO - MA19420 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 11 de fevereiro de 2021.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 10:08

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 19:58

Juntada de contrarrazões
16/12/2020 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
16/12/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 20:23

Juntada de Ato ordinatório
07/12/2020 11:50

Juntada de contestação
03/11/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 21:57

Juntada de petição
28/09/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 23:59

Conclusos para despacho
21/07/2020 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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