TJMA - 0834894-49.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FABIOLA LILIANE PESTANA AROUCHE

CPF *40.***.*30-44

Advogados

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB: 5948/MA

CPF *72.***.*85-68

Polo Passivo

Partes

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 10.956.612/0001-06

ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA

CPF *07.***.*95-72

Advogados

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB: 6716/MA

CPF *30.***.*69-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2021 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2021 14:42

    Transitado em Julgado em 10/03/2021

  • 11/03/2021 13:11

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 13:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 11:18

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 11:03

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 11:28

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 04:33

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 17/02/2021 04:33

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 17/02/2021 04:33

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834894-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA LILIANE PESTANA AROUCHE Advogado do(a) AUTOR: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948 REU: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Anulatória de Ato Jurídico por Lesão em Transação c/c Reparação de Dano Moral, proposta por FABIOLA LILIANE PESTANA AROUCHE em desfavor de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ANTONIO DE PÁDUA LEAL MESQUITA, todos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de ID 41027767.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas da autora, acompanhada de seu advogado, bem como dos patronos dos réus.

    Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

    São Luís, 11 de fevereiro de 2021.

    Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 12/02/2021 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 18:53

    Homologada a Transação

  • 11/02/2021 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 04:28

    Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 16/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 03:53

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 30/11/2020 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 13:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/11/2020 12:56

    Juntada de termo

  • 08/10/2020 23:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 15:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 15:50

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 27/08/2020 07:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/08/2020 03:43

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 12:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/07/2020 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 23:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2020 15:38

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/05/2020 20:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2020 19:23

    Juntada de petição

  • 09/05/2020 01:33

    Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 10:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2020 10:53

    Juntada de petição

  • 06/02/2020 12:15

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2020 11:00 6ª Vara Cível de São Luís .

  • 06/02/2020 01:56

    Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 05/02/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2019 07:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/10/2019 08:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/10/2019 03:53

    Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 29/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 11:31

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 11:01

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 16:00

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2019 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2019 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2019 15:53

    Audiência conciliação designada para 03/02/2020 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/10/2019 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 01:53

    Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 23/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 17:10

    Juntada de petição

  • 29/08/2019 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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