25/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:20

Juntada de protocolo
23/05/2024 14:17

Juntada de protocolo
21/05/2024 15:22

Juntada de petição
21/05/2024 12:12

Juntada de petição
21/05/2024 03:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 16:53

Juntada de termo
02/05/2024 15:57

Juntada de Ofício
02/05/2024 09:25

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/04/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
04/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 05:28

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 11:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 09:34

Juntada de petição
05/03/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 19:09

Juntada de diligência
02/03/2024 00:39

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:39

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:26

Juntada de petição
01/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:41

Juntada de Mandado
01/03/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 13:32

Juntada de malote digital
01/03/2024 13:32

Juntada de protocolo
01/03/2024 12:37

Juntada de Ofício
01/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:19

Juntada de Ofício
29/02/2024 13:29

Juntada de malote digital
29/02/2024 13:14

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 15:59

Juntada de Ofício
22/02/2024 15:57

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:56

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:34

Juntada de petição
21/02/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 15:05

Juntada de termo
21/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
09/08/2023 15:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/07/2023 10:36

Recebida a denúncia contra JEFFERSON SILVA DE SOUSA - CPF: *10.***.*51-51 (INVESTIGADO) e LAIS CRISTINA MEIRELES CARDOSO - CPF: *09.***.*90-33 (INVESTIGADO)
01/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:19

Juntada de petição
31/08/2022 18:50

Juntada de petição
22/08/2022 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 19:16

Juntada de Certidão
13/08/2022 19:45

Decorrido prazo de LAIS CRISTINA MEIRELES CARDOSO em 12/08/2022 23:59.
06/08/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 15:51

Juntada de diligência
01/08/2022 11:47

Juntada de termo
31/07/2022 23:42

Juntada de petição criminal
25/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:28

Juntada de termo
25/07/2022 14:24

Juntada de Ofício
25/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:18

Expedição de Mandado.
25/07/2022 13:18

Juntada de Mandado
24/07/2022 22:20

Juntada de petição
19/07/2022 04:30

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0803703-78.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JEFFERSON SILVA DE SOUSA INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA.

Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes.
15/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:46

Juntada de termo
16/02/2022 10:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:45

Juntada de termo
10/02/2022 11:56

Juntada de denúncia
27/01/2022 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 19:40

Juntada de ato ordinatório
27/01/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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