TJMA - 0020955-40.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 18:06
Conclusos para decisão
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10/04/2025 18:06
Juntada de Certidão de juntada
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18/05/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
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01/03/2024 15:11
Juntada de petição
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16/02/2024 00:00
Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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14/02/2024 00:09
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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08/02/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2024 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2023 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/02/2023 11:19
Conclusos para decisão
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17/01/2023 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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17/01/2023 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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19/10/2022 12:57
Juntada de petição
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12/10/2022 19:27
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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12/10/2022 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 15:01
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:49
Juntada de Certidão
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03/08/2022 20:04
Juntada de Certidão
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03/08/2022 20:04
Juntada de Certidão
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18/07/2022 17:34
Juntada de volume
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18/07/2022 14:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0020955-40.2016.8.10.0001 (258442016) CLASSE/AÇÃO: Impugnação ao Valor da Causa Cível IMPUGNANTE: SINTSEP/MA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO IMPUGNADO: ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 20955-40.2016.8.10.0001 DESPACHO Intime-se o impugnado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao valor da causa, no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 16 de julho de 2020 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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