20/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2025 19:11

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:26

Juntada de termo
30/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:45

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2025.
13/03/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 18:14

Decorrido prazo de KAMILLY BORSOI BARROS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:49

Juntada de cópia de dje
10/02/2025 07:34

Juntada de petição
07/02/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 19:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 19:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/12/2024 16:22

Juntada de cópia de dje
03/12/2024 11:49

Juntada de apelação
03/12/2024 11:48

Juntada de petição
24/11/2024 20:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 20:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 09:42

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:08

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:08

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 21:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 21:35

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:12

Juntada de petição
12/11/2024 08:29

Juntada de apelação
11/11/2024 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 23:07

Expedição de Mandado.
11/11/2024 23:07

Expedição de Mandado.
11/11/2024 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:16

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 02:48

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:48

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:30

Juntada de termo
06/11/2023 15:28

Juntada de petição
03/11/2023 09:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:06

Juntada de termo
18/10/2023 11:22

Juntada de petição
06/10/2023 17:04

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:04

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:47

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:46

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:51

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:54

Juntada de Informações prestadas
15/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:18

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:22

Juntada de petição
16/01/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:07

Juntada de Certidão
15/11/2022 19:39

Juntada de volume
15/11/2022 19:38

Juntada de volume
10/08/2022 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0008690-83.2016.8.10.0040 (110072016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: THIAGO ARAUJO SARAIVA Advogados: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ( OAB 8345-MA ) e OZIEL VIEIRA DA SILVA ( OAB 3303-MA ) e THAYS YUKIE RAMALHO MOREIRA ( OAB 5816-MA ) e THIAGO DE SOUZA SETUBAL ( OAB 15052-MA ) Assistente de acusação: KAMILLY BORSOI BARROS Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA - OAB/MA13.526 Processo nº 8690-83.2016.8.10.0040 Ação penal pública Acusado: Thiago Araújo Saraiva Tipificação penal: art. 312 do Código Penal Decisão Vistos etc.

Considerando a condição da nacional Kamilly Borsoi Barros como representante do Cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Imperatriz, local no qual ocorreram os fatos apurados neste processo; e diante do parecer ministerial às fls. 1163/1164; defiro a habilitação nos autos do pedido de assistente da acusação contido à fl. 1159.

Ratifico novamente as diligências deferidas nas atas de fls. 1146 e 1154.

Após vistas às partes para apresentação das alegações finais.

Intimem-se e/ou oficiem-se.

Cumpra-se, servindo a presente de mandado judicial e/ou ofício.

Imperatriz, 04 de novembro de 2021.

MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais Respondendo por este processo da 2ª Vara Criminal em razão da Portaria CGJ nº 3547/2020 Resp: 98822
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0008690-83.2016.8.10.0040 (110072016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) ACUSADO: THIAGO ARAUJO SARAIVA ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ( OAB 8345-MA ) e OZIEL VIEIRA DA SILVA ( OAB 3303-MA ) e THAYS YUKIE RAMALHO MOREIRA ( OAB 5816-MA ) e THIAGO DE SOUZA SETUBAL ( OAB 15052-MA ) Processo nº 8690-83.2016.8.10.0040 Despacho Vistos etc.

No intuito de iniciar a instrução criminal, designo o dia 12/04/2021, às 09:00 horas, para serem inquiridas 09 (nove) testemunhas arroladas pelo Ministério Público e interrogar 01 (um) acusado; ressaltando que o respectivo ato processual deverá ser realizado mediante videoconferência, devendo a Secretaria providenciar as medidas necessárias para realização da audiência.

Intimem-se e/ou oficie(m)-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 01 de fevereiro de 2021.

MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais Respondendo por este processo da 2ª Vara Criminal em razão da Portaria CGJ nº 3547/2020 Resp: 98822

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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