29/04/2021 12:20

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 01:04

Transitado em Julgado em 12/04/2021
22/04/2021 06:42

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:59

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806579-87.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231 e Dr. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42408589 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Assim, diante de tais fundamentos, RECONHEÇO que se operou a prescrição da pretensão autoral, e por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, inciso II o CPC. Custas Honorários advocatícios pela parte autora.

Contudo, sua exigibilidade ficará suspensa por 05 anos em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita em seu favor, a teor do art. 98, § 3º, do CPC/2015. Servindo a presente sentença como mandando. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caxias – MA, data da assinatura do sistema.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 11 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/03/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 19:26

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2021 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:03

Conclusos para julgamento
24/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
24/02/2021 08:33

Juntada de petição
17/02/2021 04:41

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806579-87.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCO BARROSO DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB MA17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
12/02/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 06:46

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 08:49

Juntada de petição
18/01/2021 19:17

Juntada de aviso de recebimento
28/12/2020 19:51

Juntada de protocolo
30/11/2020 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2020 09:40

Conclusos para despacho
27/11/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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