05/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:20

Determinado o arquivamento
21/03/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:14

Juntada de petição
30/07/2022 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS AMARAL ARAGAO em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:02

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
14/07/2022 18:09

Juntada de petição
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 8 de julho de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783
08/07/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
30/05/2022 03:47

Juntada de volume
30/05/2022 03:47

Juntada de volume
30/05/2022 03:46

Juntada de volume
30/05/2022 03:45

Juntada de volume
30/05/2022 03:45

Juntada de volume
30/05/2022 03:45

Juntada de volume
30/05/2022 03:44

Juntada de volume
27/04/2022 22:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2005

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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