18/08/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 09:00

Transitado em Julgado em 05/08/2022
08/08/2022 23:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 23:03

Decorrido prazo de LUAN PAIXAO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:56

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:53

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 04:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO n.º: 0800527-73.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: LUAN PAIXÃO DA SILVA Advogado do PROMOVENTE: LEANDRO PEREIRA ABREU – OAB/MA 11.264-A PROMOVIDO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT Advogado do PROMOVIDO: PAULO RICHARDSON MARQUES SOUSA - OAB/MA 24.844 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tratam-se os autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT, ajuizada por LUAN PAIXÃO DA SILVA, em desfavor de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Compulsando os autos, verifico que a parte promovente requereu desistência da ação (vide ata da audiência ID 71314452).

Isto posto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação e, com fulcro no Enunciado 90 do FONAJE e art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado
19/07/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:13

Extinto o processo por desistência
18/07/2022 08:41

Conclusos para julgamento
13/07/2022 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 08:40, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/06/2022 09:48

Juntada de petição
07/06/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:34

Juntada de petição
10/05/2022 10:59

Juntada de contestação
22/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:34

Juntada de termo
22/04/2022 09:01

Juntada de petição
22/04/2022 09:00

Juntada de petição
22/04/2022 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 01:07

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 01:02

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2022 01:00

Juntada de Certidão
14/04/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800846-60.2022.8.10.0033

Marinilde Torres de Sousa Reis

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0800269-55.2021.8.10.0021

Julia de Cassia Luz Barbosa

Rita de Cassia Pires Teixeira da Silva

Advogado: Daniel Lopes Pires Xavier Torres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0801304-32.2022.8.10.0048

Maria Nazaret Belfort Vieira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800269-55.2021.8.10.0021

Julia de Cassia Luz Barbosa

Paulo Victor Costa Marques de Moraes

Advogado: Marco Aurelio Sousa Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2021 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0802276-62.2022.8.10.0028

Antonio Carlos Morais das Neves

Henrique Morais das Neves

Advogado: Bruno de Arruda Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2022 09:03

Exibir Processo