14/07/2023 10:14

Baixa Definitiva
14/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/07/2023 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:13

Decorrido prazo de VENINA CARDOSO ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800962-96.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ANNA MICHELLY BARROSO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES (OAB 27956-PA), VENINA CARDOSO ALMEIDA (OAB 19889-PI) Polo passivo: RECORRIDO: ALEXSANDRO BARBOSA MACHADO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 26614064.

IMPERATRIZ-MA, 20 de junho de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
20/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXSANDRO BARBOSA MACHADO (RECORRIDO) e ANNA MICHELLY BARROSO DE SOUSA - CPF: *57.***.*24-10 (RECORRENTE)
16/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de VENINA CARDOSO ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:10

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2023.
19/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800962-96.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: ANNA MICHELLY BARROSO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES (OAB 27956-PA), VENINA CARDOSO ALMEIDA (OAB 19889-PI) Polo passivo: RECORRIDO: ALEXSANDRO BARBOSA MACHADO INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/06/2023 e término às 14:59h do dia 15/06/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 17 de maio de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
17/05/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:25

Recebidos os autos
16/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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