19/09/2025 15:28

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2025 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/09/2025 23:59.
26/08/2025 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 12:03

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 12:29

Juntada de apelação / remessa necessária
03/07/2025 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/07/2025 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 07:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:57

Juntada de carta de ordem
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:55

Juntada de protocolo
07/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 07:48

Classe retificada de DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/04/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2025 11:09

Recebidos os autos
24/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:03

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 14:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:07

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2025 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 07:01

Juntada de malote digital
05/02/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:41

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
31/01/2025 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 08:02

Recebidos os autos
29/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:04

Baixa Definitiva
13/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:50

Recebidos os autos
13/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:38

Recebidos os autos
13/06/2024 10:38

Juntada de termo
03/06/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
29/05/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:39

Outras Decisões
29/05/2024 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2024 08:13

Recebidos os autos
29/05/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/05/2024 16:42

Juntada de parecer
28/05/2024 10:56

Juntada de petição
23/05/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 16:40

Juntada de malote digital
21/05/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2024 21:51

Juntada de petição
15/05/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 18:25

Recebidos os autos
13/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/05/2024 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 00:53

Decorrido prazo de JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS MA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:14

Juntada de parecer
29/04/2024 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 10:02

Juntada de Informações prestadas
22/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:39

Juntada de malote digital
19/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:21

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
18/04/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 16:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2024 11:22

Recebidos os autos
12/04/2024 11:22

Juntada de termo
24/10/2023 10:24

Baixa Definitiva
24/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/10/2023 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA ALVES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.
06/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:03

Conhecido o recurso de JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA - CPF: *43.***.*02-32 (RECORRENTE) e não-provido
03/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 09:57

Juntada de parecer
21/09/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 15:56

Recebidos os autos
14/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/09/2023 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:03

Recebidos os autos
12/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/09/2023 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 17:05

Recebidos os autos
11/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2023 17:04

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de Delegacia de Homicídios de Caxias em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 16:14

Juntada de parecer
09/06/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.
06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 15:19

Juntada de documento
02/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/06/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:36

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2023 08:06

Juntada de Informações prestadas
20/03/2023 10:34

Recebidos os autos
20/03/2023 10:34

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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